O projeto lançado pelo governo federal para diminuir a evasão escolas no ensino médio, destinado a alunos de baixa renda, prevê a criação de uma poupança de R$ 1.000 por ano e uma bolsa mensal de R$ 160 para cada aluno de família beneficiária do Bolsa Família. A iniciativa deve começar em 2024.
A poupança será depositada no início de cada ano letivo e só poderá ser sacada quando o estudante concluir o ensino médio. Em três anos, o valor acumulado seria de R$ 3.000, mais a correção pela taxa da poupança. O aluno poderá consultar o extrato da conta, mas não retirar o dinheiro.
A bolsa mensal será paga de janeiro a dezembro, independentemente do período escolar. O valor estimado é de cerca de R$ 160, o que resultaria em R$ 2.000 por ano.
O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta semana criando um fundo para abastecer essa política. O fundo é limitado a R$ 20 bilhões, mas isso não quer dizer que esse será o valor do programa.
Dados do governo mostram que 8,8% dos alunos saem da escola no primeiro ano do ensino médio. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. Esse é o valor que precisa estar no fundo neste ano par ao programa começar a rodar no ano que vem com os primeiros depósitos. A ideia do programa hoje é beneficiar 2,47 milhões de jovens que estão no Bolsa Família, o que representa um terço do total de matrículas do ensino médio atualmente. O governo acredita que há uma concentração de pobreza em camadas mais jovens da sociedade maior do que na população mais velha.
Do total, R$ 1 bilhão já está no Orçamento. O restante será aportado. Nos anos seguintes, também seriam feitos aportes de R$ 7 bilhões — mas estes dentro do Orçamento.
O governo vê no programa uma potência para redução da evasão escolar. Calcula que um gasto teria um retorno de sete vezes o valor investido. Um estudo do economista Ricardo Paes de Barros mostra que a evasão no ensino médio tira 3% de valor do PIB brasileiro.
Com informações de O Globo
