A Polícia Civil do Rio indiciou pela morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, o pai e a madrasta da menina e outras cinco pessoas, entre professoras e a dona da creche.
O crime completa uma semana nesta quinta-feira (16).
Marcos Vinicius Lino, pai da criança, e Patricia André Ribeiro, a madrasta, foram indiciados pela delegada Márcia Helena Julião, da 43ª DP (Guaratiba), por homicídio duplamente qualificado, sem direito de defesa da vítima.
Já uma professora, duas cuidadoras e duas donas da creche que era frequentada por Quenia foram indiciadas por não cumprirem o Artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel.
O artigo considera crime deixar de comunicar às autoridades a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra menores de idade. A pena prevista é de detenção de seis meses a 3 anos.
A delegada indiciou o pai e a madrasta no mesmo dia do crime, na última sexta (10). Já as representantes da creche foram indiciadas na segunda (13). O caso foi dividido em dois inquéritos.
“Eu as indiciei no inquérito separado, que apurava a omissão da creche. Elas sabiam das agressões e tinham a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar e à delegacia. Elas não informaram o que a criança estava sofrendo. As justificativas delas não existem”, disse a delegada
