A defesa de Danúbia de Souza Rangel, ex-mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, protocolou nesta segunda-feira (8) um pedido de prisão domiciliar na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. O pedido ocorre dois dias após a prisão de Danúbia em uma maternidade da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde ela havia acabado de dar à luz uma menina.
A solicitação é baseada no fato de que a recém-nascida foi diagnosticada com síndrome de Down e, segundo os advogados, necessita de cuidados especiais. De acordo com o defensor Marco Aurélio Torres Santos, o caso deve ser analisado ainda nesta semana. Enquanto isso, mãe e filha estão na Unidade Maternoinfantil (UMI) do Complexo Penitenciário de Gericinó, anexa ao Presídio Talavera Bruce, voltada exclusivamente para gestantes e puérperas em privação de liberdade.
A prisão de Danúbia foi motivada pela confirmação de uma sentença de nove anos de reclusão por lavagem de dinheiro do tráfico. A condenação, referente a um processo iniciado em 2017, já transitou em julgado, esgotando todos os recursos. Mesmo com Nem cumprindo pena em presídio federal na época, o Ministério Público acusou Danúbia de manter atividades ligadas à liderança da quadrilha da Rocinha.
No último sábado, ainda sob custódia na maternidade, Danúbia gravou um vídeo no qual reconhece ter tomado conhecimento da decisão judicial, mas justifica a ausência de apresentação à Justiça com o risco obstétrico de sua gestação. “Optei pela minha vida e pela vida dela”, afirmou, referindo-se à filha.
O marido de Danúbia e pai da bebê, o rapper MC HCalvin, também se manifestou publicamente, denunciando que a filha foi levada para o sistema prisional antes da conclusão dos exames médicos necessários.
— Só queremos o justo. Minha filha precisa de cuidados. Cada dia, semana ou mês perdido é menos uma chance de ela se desenvolver — declarou.
Estrutura diferenciada para mães no sistema prisional
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Unidade Maternoinfantil de Gericinó possui características distintas das demais unidades prisionais. Sem celas, a UMI funciona em formato de casa adaptada, com espaço humanizado, equipe especializada e infraestrutura voltada ao bem-estar de mães e bebês.
O local conta com berçário, sala de amamentação, assistência nutricional e acompanhamento médico. As internas recebem o chamado Kit UMI, com roupas, fraldas, lençóis e itens de higiene para o bebê e para a mãe.
Atualmente, a unidade abriga sete gestantes e sete lactantes. Pela legislação, os bebês podem permanecer com as mães na UMI até completarem um ano de idade. O prazo mínimo de permanência é de seis meses, podendo ser estendido a critério da administração, com foco no fortalecimento do vínculo afetivo e no desenvolvimento saudável da criança. Após esse período, as mães são transferidas para outras unidades e as crianças, entregues a familiares.
O pedido da defesa de Danúbia agora será analisado pela Justiça à luz do previsto na legislação penal, que autoriza o regime domiciliar a responsáveis por pessoas com deficiência, como é o caso da filha recém-nascida. A decisão deve ser tomada nos próximos dias.
