A Prefeitura de Niterói vai lançar, a partir do segundo semestre letivo, um novo programa de assistência estudantil que prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 700 para universitários de baixa renda que residam em áreas centrais da cidade. O benefício integra o recém-criado Programa Aluguel Universitário e tem como objetivos garantir moradia a estudantes em situação de vulnerabilidade, reduzir a evasão no ensino superior e estimular a ocupação residencial do Centro.
Ao todo, serão oferecidas mil bolsas para estudantes matriculados em cursos presenciais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de instituições de ensino superior privadas sediadas no município. Os cursos precisam ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. Para participar, os candidatos devem comprovar renda familiar de até três salários-mínimos e apresentar contrato de locação de imóvel localizado na região central delimitada por lei, que inclui também partes dos bairros São Domingos e São Lourenço.
Segundo João Pedro Boechat, coordenador municipal da Juventude, a iniciativa busca articular políticas urbanas com as demandas da população jovem da cidade. “Niterói é uma cidade universitária. Conseguir aliar uma política de fortalecimento da nossa juventude ao plano urbanístico da cidade é uma grande conquista. Atualmente, são cerca de 70 mil estudantes cursando graduação no município. Boa parte desse grupo não é da cidade, mas muitos novos moradores vêm a partir dessa vivência nas instituições”, afirma.
O auxílio terá duração inicial de 12 meses, podendo ser renovado até o fim do curso de graduação ou pós-graduação, desde que o estudante não ultrapasse dois anos além do tempo regular previsto para a formação. O benefício será suspenso em caso de reprovação por faltas ou se o estudante já estiver recebendo outro subsídio habitacional. Não há limite para o número de bolsistas por imóvel, desde que a coabitação seja comprovada por contrato e visitas periódicas confirmem a residência dos beneficiários.
Universitários de outros municípios também poderão ser contemplados, desde que passem a morar na área de abrangência do programa. Ao firmar residência no Centro de Niterói, esses estudantes passam a ser considerados moradores locais para fins de concessão do benefício.
A legislação que institui o programa estabelece que a prefeitura não atuará como fiadora, nem interferirá nas negociações entre locadores e inquilinos. A função do poder público será apenas realizar o repasse do valor mensal diretamente ao estudante aprovado. Um edital com os critérios de seleção e a lista de documentos exigidos deverá ser publicado ainda esta semana.
A expectativa da gestão municipal é de que o programa contribua não apenas para a permanência estudantil, mas também para a revitalização da região central, que conta com grande oferta de imóveis, muitos deles desocupados. Ao incentivar a presença de jovens estudantes, a prefeitura pretende fortalecer o tecido social e econômico da área, ampliando o uso residencial e estimulando o comércio e os serviços locais.
