Oposição tenta emparedar Lula e governo pode ser forçado a usar decretos para impor sua estrutura administrativa

Pressionado pela exiguidade de prazo e sem uma base de segura fidelidade no Congresso, o Palácio do Planalto pode abrir mão do esforço imediato para reverter junto ao parlamento o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Indígenas. A priridade imediata seria concentrar esforços para evitar uma ampliação das derrotas a partir desta…

Pressionado pela exiguidade de prazo e sem uma base de segura fidelidade no Congresso, o Palácio do Planalto pode abrir mão do esforço imediato para reverter junto ao parlamento o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Indígenas.

A priridade imediata seria concentrar esforços para evitar uma ampliação das derrotas a partir desta terça-feira, quando o plenário da Câmara deverá votar a Medida Provisória que reestrutura o governo. 

Relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) afirma que sequer foi procurado por representantes do Executivo e sustenta que o texto aprovado na comissão mista na semana passada será mantido.

A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Lula é válida só até quinta-feira. Caso não seja analisada a tempo, voltará a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro — são 14 ministérios a menos, por exemplo. 

O prazo exíguo, já que o texto ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, aumentou a pressão sobre o Planalto. 

Deputados de partidos de centro, da oposição e do Centrão, articulam para que, em caso de mudanças no relatório, a MP não seja apreciada, criando um embaraço ainda maior para Lula.

Assim, o plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório de Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos que foram transferidos de pastas. 

A hipótese de veto presidencial também está afastada, já que o efeito seria igual ao de deixar a MP expirar, restaurando a configuração da Esplanada de Bolsonaro. Na semana passada, ao apresentar o parecer que foi aprovado em colegiado, o relator teve o aval do Planalto.

— Não fui procurado por ninguém do governo (até a noite de ontem). Com isso, sigo acreditando que o texto modificado (na comissão) será aprovado sem dificuldades. Quando, eu não sei. Essa decisão não me cabe. As pessoas ficam procurando problemas, dizendo que o governo tem insatisfações. Mas eles estão contemplados nesse texto, que foi feito com eles. Não há crise — afirmou Bulhões.

(Com informações do Globo)

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