Na última quarta-feira (18), a Assembleia Geral da ONU votou a primeira resolução já apresentada pela delegação da Palestina, num ato histórico e que pede o fim da ocupação de Israel num prazo de um ano.
Segundo informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá votar a favor do projeto, enquanto os EUA criticaram a proposta e alertaram que a iniciativa ameaça prejudicar as negociações para um acordo em Gaza.
A votação ocorre praticamente às vésperas da chegada dos presidentes Lula, Joe Biden e dezenas de outros a Nova York para as reuniões da ONU marcadas, neste ano, por guerras e um profundo racha no mundo.
Resolução apresentada pela Palestina
Pela primeira vez em mais de 70 anos, os palestinos passaram a ter o direito de ocupar um lugar na Assembleia da ONU e a apresentar projetos de resolução. Não se trata ainda de um reconhecimento formal da soberania palestina, o que os impede de votar. Mas, ao submeter suas propostas, pode forçar os demais governos a votarem em temas de seu interesse.
Para inaugurar essa nova fase, os palestinos apresentaram uma resolução que pede a aplicação da decisão da Corte Internacional de Justiça, que determinou o fim da ocupação de Israel a todos os territórios palestinos tomados nas últimas décadas.
A resolução determina:
— O fim da ocupação ao final de um ano, após a aprovação do texto
— No caso de uma recusa de Israel em deixar os territórios, sanções seriam estabelecidas, além de um embargo de armas
Danny Danon, o embaixador de Israel, chamou o texto de “terrorismo diplomático” e que substitui “realidade por ficção”.
O que dizem os EUA
Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos EUA, declarou de forma inequívoca sua rejeição pelo texto, alertando que os palestinos estavam tentando “interpretar” o que a Corte estipulou. Para ela, uma aprovação do texto, que dá seis meses para Israel se retirar dos territórios palestinos, seria contraproducente para os próprios interesses de Gaza.
A posição do governo estadunidense é de que qualquer retirada de Israel e um reconhecimento da soberania palestina deve ser resultado de uma negociação bilateral.
O que diz o Brasil
Já o Brasil adotou uma postura radicalmente oposta, durante o debate que marcou a apresentação do projeto.
“Não podemos mais fingir que as violações do direito internacional e do direito humanitário internacional por parte de Israel são aceitáveis”, afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese. “Ignorá-las só serviria para cometer injustiça contra os palestinos, com certeza, mas também contra tantos israelenses que querem viver em paz”, afirmou.
Na avaliação do Brasil, a Corte deixou claro que existe o dever de não reconhecer e não prestar assistência à manutenção de situações ilegais.
“A Corte Internacional de Justiça reconheceu o importante papel da Assembleia Geral nessa questão. Essa Assembleia deve aos palestinos o estabelecimento de uma estrutura, mecanismos e processos realistas que permitam aos Estados membros cumprir a lei internacional, incluindo o dever de Israel de se retirar da Palestina ocupada”, defendeu Danese.
“A sensação de que a lei internacional nunca será cumprida criou sucessivas ondas de desilusão e sofrimento para gerações de palestinos. Para mudar a situação e responder ao parecer consultivo da Corte, devemos agir de forma decisiva, com as ferramentas políticas e jurídicas à nossa disposição, a fim de possibilitar o retorno à legalidade em todo o Território Palestino Ocupado”, declarou.
O governo brasileiro admite que as negociações entre palestinos e israelenses também devem ocorrer. Mas anunciou que “o Brasil votará, portanto, a favor do projeto de resolução apresentado pelo Estado da Palestina, por entender que ele prevê modalidades e ações que nos aproximarão desse objetivo e da meta final de paz em todo o Oriente Médio”, completou.
