A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma nova iniciativa global com o objetivo de combater o aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DNTs), como doenças cardíacas, diabetes e câncer, que têm causado um alarmante número de mortes prematuras. A proposta da OMS é que os países aumentem os impostos sobre bebidas açucaradas, álcool e tabaco em 50% nos próximos dez anos. A medida visa não apenas reduzir o consumo desses produtos prejudiciais à saúde, mas também gerar receitas que possam ser reinvestidas em áreas essenciais, como saúde, educação e proteção social.
De acordo com a OMS, um aumento único de 50% nos preços desses produtos poderia evitar até 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos. A estimativa é baseada em um relatório que analisa o impacto de políticas fiscais em doenças não transmissíveis. Jeremy Farrar, Diretor-Geral Adjunto de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças da OMS, enfatizou a importância dessa estratégia. “Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. Eles reduzem o consumo de produtos nocivos e geram receitas que os governos podem reinvestir em saúde, educação e proteção social. É hora de agir”, afirmou Farrar em comunicado oficial.
A iniciativa, chamada de “3 por 35”, foi anunciada durante a Conferência da ONU sobre Finanças para o Desenvolvimento, realizada na Espanha. O objetivo é arrecadar mais de 1 trilhão de dólares nos próximos 10 anos, um montante que será utilizado para financiar ações preventivas e melhorias no sistema de saúde global. A OMS destacou que a medida também é crucial para garantir que os países adotem políticas fiscais mais rígidas em relação a produtos que causam danos à saúde pública.
O comunicado da OMS também trouxe exemplos de países que já implementaram políticas fiscais bem-sucedidas para reduzir o consumo de produtos nocivos. “Da Colômbia à África do Sul, os governos que introduziram impostos sobre a saúde observaram redução no consumo e aumento na receita. No entanto, muitos países continuam a oferecer incentivos fiscais a indústrias prejudiciais à saúde, incluindo a do tabaco”, ressaltou a organização.
A OMS também mencionou que, entre 2012 e 2022, quase 140 países aumentaram os impostos sobre o tabaco, o que resultou em um aumento significativo dos preços reais desses produtos, superior a 50% em média. Esses dados demonstram que mudanças em larga escala são possíveis e que políticas fiscais podem ser um meio eficaz de combater as doenças crônicas não transmissíveis. “Demonstrando que uma mudança em larga escala é possível”, conclui o comunicado da organização.
Essa nova estratégia da OMS coloca em evidência a crescente preocupação com os impactos dos hábitos alimentares e de consumo de substâncias como álcool e tabaco na saúde pública. A proposta, além de buscar reduzir as doenças crônicas, visa criar um modelo de saúde mais sustentável, no qual a arrecadação de impostos seja direcionada para ações preventivas e para o financiamento de sistemas de saúde que atendam melhor a população global.
A iniciativa “3 por 35” segue o modelo de políticas fiscais bem-sucedidas que já demonstraram impacto positivo em diversos países, e agora, com a pressão global da OMS, espera-se que mais nações adotem medidas semelhantes para melhorar a saúde pública e combater as doenças não transmissíveis.
