O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) que solicitava explicações da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre declarações que a vinculavam a “roubo de joias”, “rachadinha” e “golpe de Estado”.
Conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo, Michelle havia requerido que Gleisi fosse obrigada a esclarecer quais fatos embasavam essas afirmações e qual teria sido sua conduta. Em uma publicação na rede social X, Gleisi mencionou possíveis candidaturas ao Senado de membros da família Bolsonaro — incluindo Michelle, o deputado Eduardo (PL-SP), o vereador Carlos (PL-RJ), e o senador Flávio (PL-RJ) — e citou crimes que supostamente teriam sido cometidos por eles.
Ao arquivar o pedido, Nunes Marques ressaltou que a “interpelação é facultativa, não sendo papel do Supremo, nesse contexto, avaliar o conteúdo das explicações que eventualmente fossem fornecidas pelo interpelado, nem examinar a legitimidade jurídica de uma eventual recusa em prestar essas explicações”.
A interpelação judicial é um mecanismo que permite a uma autoridade questionada esclarecer se uma fala foi ou não ofensiva. Com base na resposta, a parte interessada pode decidir se moverá uma ação por injúria, calúnia ou danos morais.
Concluindo, Nunes Marques afirmou: “Assim, após realizada a notificação da interpelada, para os fins do disposto no art. 144 do Código Penal, e decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, exaurindo-se a prestação jurisdicional requerida, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição”.
Agora, Michelle Bolsonaro deve decidir se entrará com uma ação por danos morais ou injúria contra Gleisi Hoffmann.
