O Jogo do Poder deste domingo traz revelações exclusivas dos abusos e das arbitrariedades praticadas pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Em entrevista ao jornalista Ricardo Bruno, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Teresa Basílio, mostra detalhes da ação persecutória do juiz Marcelo Bretas contra advogados, entre os quais ela própria. O “bote” do à época considerado o supermagistrado do Rio de Janeiro se tornou um case do que não deve ser feito na ação penal.
Anabolizado pelos esteroides da radicalização, Bretas criminalizou o livre exercício da advocacia, autorizando a invasão de escritórios em ações de busca e apreensão tão irregulares quanto inaceitáveis. Tudo ao arrepio da lei – para cumprir uma ordem da matriz curitibana da Lava Jato que desejava atingir os advogados do presidente Lula Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e , por tabela, todos os demais profissionais que estivessem atuando no caso Fecomércio. Foram acusados de receber honorários sem prestação de serviços.
Ana Tereza revela no programa que, diante de rumores de que seria alvo de uma operação, foi espontaneamente ao encontro do então procurador responsável pelas investigações, Eduardo El Hage – hoje, respondendo a ação disciplinar no CNMP – para se antecipar aos esclarecimentos. Entregou-lhe um pen drive com o cartapácio de petições e outras ações processuais de sua lavra a provar a prestação efetiva do serviço. De nada valeu. A busca e apreensão, solicitada pelo MP, foi autorizada por Marcelo Bretas numa ação que viria a ser repudiada pelos democratas e especialmente pela OAB nacional, dada a sua visceral ilegalidade.
No período em que fora alvo das medidas cautelares de Bretas, Ana Basilio teve todos os seus bens bloqueados, inclusive as contas bancárias pessoal e do escritório. Viveu da generosidade de um familiar que lhe assegurou uma mesada para a sobrevivência.
Mais tarde, o ministro Gilmar Mendes suspendeu as medidas cautelares e enviou o caso para a Justiça estadual, que o arquivou por absoluta falta de provas, dada a inconsistência da denúncia dos procuradores comandados por Eduardo El Hage.
No programa, Ana Tereza Basilio fala também sobre os casos mais rumorosos em que atuou profissionalmente. Rememora os primeiros dias como estagiária no escritório de Sérgio Bermudes, onde à época era a única mulher em atuação. Recorda ainda o primeiro caso de grande repercussão de sua carreira: a defesa da Shell, acusada de contaminação do lençol freático de uma área em Paulínia, São Paulo. O êxito a fez se tornar sócia da banca internacional de direito Backer & Mackenzie .
Uma das mais competentes advogadas do Brasil, Ana Basílio atuou em parceria com o hoje ministro Cristiano Zanin em outros casos, além da Fecomércio. Inclusive na defesa do presidente Lula quando convocado para depor irregularmente no caso mensalão.
O impeachment do governador Wilson Witzel, que quem fora defensora por um período, também foi relembrado.
O Jogo do Poder vai ao ar neste domingo, às 22h30, na Rede CNT de Televisão.
