Uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza deve ter três linhas para financiamento, de acordo com proposta do grupo técnico construída após as primeiras reuniões na semana passada, em Brasília.
A primeira é um fundo de US$ 79 bilhões (R$ 393,48 bilhões) por ano, seguindo uma projeção apresentada pelo Banco Mundial como o montante necessário para um esforço “potente” na área. A segunda linha é a troca de dívidas por investimento, chamada debt swap, e por fim, melhores condições de acesso a créditos e financiamento.
As propostas, agora, serão avaliadas pela Trilha de Finanças — responsável pelos debates econômicos — e pela Trilha de Sherpas — formada por emissários pessoais dos líderes dos países do G20, formado pelas 19 nações mais ricas do planeta e mais a União Europeia e a União Africana. Ao todo, 54 delegações, além de fóruns e organismos internacionais, participaram das reuniões do grupo de trabalho sobre o assunto.
Para atrair recursos para esse fundo, há alternativas como aporte de países ricos e também tributação global dos mais ricos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao jornal O GLOBO, em entrevista publicada no domingo, que pretende apresentar uma proposta de taxação global para os mais ricos na reunião dos ministros das Finanças e chefes dos bancos centrais do G20 nesta semana em São Paulo. O Brasil também busca aportes privados para esse fundo.
Liderando as discussões sobre a Aliança Global, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, citou fundos contra mudanças climáticas como exemplo:
— O Brasil quer abrir esse diálogo. Na área ambiental já é assim: alguns países colocam dinheiro no fundo do clima, mas também tem empresas que colocam recursos. A gente vai ter que acertar como se dialoga com esses credores, empresários que têm investimentos em vários países, por exemplo — afirmou o ministro.
Banco Mundial e FMI
A reforma da governança global, proposta brasileira que inclui mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, também é apontada pelo ministro como saída para financiar países pobres com taxas de juros mais baixas e menos contrapartidas.
Pelo desenho, a Aliança Global terá uma cesta de experiências já praticadas, com resultados positivos para o combate à fome e à pobreza, que seriam abraçadas pelos países-membros.
As nações seriam divididas em três grupos: os mais desenvolvidos, que além de cumprir suas próprias metas vão também ajudar outros países; um segundo grupo, com países que vão cumprir sua meta, mas precisam de suporte para auxiliar outros países; e, por fim, os países menos desenvolvidos, que precisam de ajuda para bater suas metas.
Dias afirma que o grupo caminha para o entendimento de que a transferência de renda, como o Bolsa Família, seja uma das alternativas mais eficazes para o combate à fome e à pobreza. A discussão, agora, é se as condicionantes, no mesmo formato do programa brasileiro seriam aplicadas. Programas como os voltados para merenda escolar e qualificação profissional também estão sendo considerados.
Busca de adesão robusta
Focado na agenda do G20, o ministro tem dedicado boa parte do seu tempo em atrair apoio do maior número possível de países para a Aliança Global. A ideia é que eles não só participem com sugestões, mas que também já haja uma adesão robusta a partir de julho.
— Estamos trabalhando para que os países ou fóruns participem da fase de construção. Por que um país recebe um prato feito e é obrigado a participar? Entre julho e novembro, queremos ter o maior número de países com adesão — afirmou o ministro, ressaltando que essa será a medida de sucesso da Aliança.
Em busca de apoio, Wellington Dias viajou para a Etiópia ao lado do presidente Lula na semana retrasada com a missão de aprovar no documento final da Assembleia da União Africana a disposição dos países-membros de participar da Aliança Global. A União Africana passou a integrar o G20 neste ano. Para isso, o ministro dedicou seus dias na África a encontros bilaterais, que resultaram no apoio de 54 países da União Africana e 31 da Liga Árabe.
Com informações do GLOBO.
