Após semanas de embates judiciais, a plataforma X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá nomear um novo representante legal no Brasil e obedecer às ordens judiciais. A informação é do Estado de S Paulo.
A mudança de postura de Musk, que frequentemente critica o magistrado em sua própria plataforma, ocorre após a aplicação de multas milionárias, que já somam dezenas de milhões de reais.
A crise entre Moraes e Musk começou no final de agosto, quando o STF determinou a suspensão do X no Brasil devido à recusa da empresa em nomear um representante legal e cumprir outras exigências. Desde então, Musk vinha utilizando o seu perfil na rede para criticar o que chama de “censura” e alegar que as ações do ministro ferem a liberdade de expressão.
Na semana passada, Moraes foi além, ordenando a transferência direta de R$ 18,3 milhões das contas de empresas ligadas a Musk, como a Starlink e o próprio X, para os cofres da União, como forma de quitação das multas impostas. Mesmo com o bloqueio do valor, o X ainda não havia nomeado um representante legal, o que impedia o retorno oficial da plataforma no Brasil.
Intelectuais criticam Musk e pedem apoio ao Brasil
A pressão contra Musk ganhou repercussão internacional. Em carta aberta publicada na terça-feira, 17 de setembro, mais de 50 intelectuais de diferentes países, incluindo americanos e europeus, se posicionaram contra as atitudes do empresário. Eles convidaram “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiar o Brasil na questão.
Além disso, na quarta-feira, 19 de setembro, o X voltou a funcionar brevemente no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, isso se deu por meio de uma “burla técnica” envolvendo a alteração do registro de servidores, o que resultou em uma nova multa de R$ 5 milhões imposta por Moraes.
O X alegou que o problema foi resultado de uma falha técnica relacionada à necessidade de ajustes na infraestrutura da rede que atende outros países da América do Sul. Contudo, com a recente decisão de Musk em cumprir as determinações do STF, a plataforma avança para resolver o impasse com a Justiça brasileira.
Com informações do Estado de S.Paulo
