Recursos do Fundo Amazônia serão transferidos pelo governo Lula para municípios que combaterem o desmatamento, informa Miriam Leitão em seu blog. Ao longo de três anos, serão transferidos R$ 600 milhões para as cidades prioritárias que cumprirem as metas estipuladas.
O programa, batizado de União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, será implementado através de decreto, e pretende reforçar a estratégia do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia.
Serão selecionados municípios prioritários que implementem ações de redução dos desmatamentos e incêndios florestais. Aqueles que aderirem receberão um percentual do total de recursos previstos para o ano proporcional ao desempenho obtido, medidos com base nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Com base nos dados de 2023, serão transferidos até R$ 150 milhões aos municípios que reduzirem o desmatamento; em 2024, o valor poderá chegar a até R$ 200 milhões, e em 2025, a até R$ 250 milhões.
Os detalhes serão definidos através de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente.
