O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com uma ação civil pública contra cinco homens acusados de participar de um esquema de falsificação e comercialização irregular de cerveja no município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí após investigações realizadas pelo órgão.
Os acusados, que náo tiveram os nomes revelados, de acordo com as investigações, retiravam lacres, rótulos e tampas de garrafas da marca “A Outra” e os substituíam por rótulos e tampas das marcas “Brahma Chopp” e “Antárctica”, com o objetivo de simular produtos de maior valor comercial e enganar os consumidores quanto à procedência das bebidas.
O local utilizado para a adulteração foi descoberto por policiais militares durante patrulhamento no bairro Sapê, onde os cinco homens foram flagrados no momento em que realizavam a troca manual dos rótulos e tampas.
Na ação, o MPRJ requer que os acusados sejam proibidos de exercer qualquer atividade relacionada à comercialização irregular de cervejas, sob pena de multa diária. O órgão também pede que os réus sejam condenados a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores, além do pagamento de dano moral coletivo, como forma de de reparação pelos prejuízos à coletividade.
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