São Paulo registrou 155 mortes provocadas pela Polícia Militar neste ano contra 123 no mesmo período do ano passado, alta de 26% desde o início do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os dados de julho ainda não foram divulgados pelo governo.
Nos últimos dias, pelo menos nove pessoas foram mortas pela polícia no Guarujá, litoral paulista, durante a Operação Escudo, realizada após o assassinato do policial Patrick Reis, integrante das Rondas Ostensivas de Tobias Aguiar (Rota), força de elite da PM de São Paulo. Contrariando a estatística oficial, a Ouvidoria das polícias de São Paulo reportou dez mortes. Esses números ainda não estão contabilizados.
Moradores relataram cenas de terror e ameaças de agentes durante a ação. Enquanto isso, policiais e ex-membros da corporação exaltaram nas redes sociais a reação violenta das tropas. O governador Tarcísio de Freitas disse que “não houve excesso” na atuação das forças de segurança.
O salto de letalidade policial em São Paulo ocorre mesmo depois da adoção das câmaras corporais pela Polícia Militar paulista. A implementação da tecnologia no estado vinha sendo ensaiada desde 2014, mas só em 2021 foi colocada em prática em meio a uma política mais ampla de redução da violência. Batizado de Olho Vivo, o programa tem um sistema que grava os policiais continuamente durante todo o turno de serviço.
David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que São Paulo vinha numa tendência de redução da letalidade policial desde 2020. Além das câmeras nas fardas, a queda foi proporcionada pela adoção de outros mecanismos de controle, como as comissões de revisão de ocorrência, com a participação de militares não envolvidos nas mortes.
– Com a mudança de gestão, vemos uma reversão dessa tendência com crescimento substantivo de mortes – afirmou Marques. – É preocupante, porque São Paulo vinha dando demonstrações de que é possível fazer segurança pública e diminuir indicadores de criminalidade com uma atuação policial mais adequada.
Marques ressalta que uma polícia que mata muito não é sinônimo de segurança pública melhor. Ele diz que a operação no Guarujá destoa do esperado de uma polícia efetiva: “técnica, legalista e que contribui com outros órgãos de investigação”.
– Parece mais uma atuação em busca de vingança do que com propósito da segurança pública, do que uma estratégia de desarticulação do crime organizado – destaca.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, no primeiro semestre de 2023, as forças policiais detiveram um total de 95.394 pessoas, representando um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 99,76% dessas ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números, segundo o órgão, “mostram que a principal causa das mortes decorrentes de intervenção policial não é a atuação da polícia, mas, sim, a opção do confronto feita pelo infrator”.
Segundo a pasta, os casos dessa natureza são “rigorosamente investigados pelas respectivas corregedorias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário”. A secretaria ainda afirmou que “continua investindo de forma contínua no treinamento do efetivo e na implementação de políticas públicas para reduzir as mortes decorrentes de intervenção policial”.
Com informações de O Globo.
