Um flagrante feito pelo Procon Carioca revelou que diversas lojas no Rio de Janeiro estão oferecendo ilegalmente o desbloqueio de velocidade de bicicletas elétricas vendidas como autopropelidas. A prática, além de contrariar normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), transforma os veículos em ciclomotores sem o devido emplacamento, habilitação ou segurança exigidos para circulação.
Segundo apuração do portal G1, essas bicicletas, que deveriam ter limite de 32 km/h, chegam a alcançar até 70 km/h após a adulteração de software. Em conversas gravadas durante a fiscalização, vendedores chegaram a admitir a irregularidade. “Dá pra desbloquear, pra ter um pouco mais de velocidade, mas aí é por conta e risco do cliente”, disse um atendente. Outro funcionário afirmou com naturalidade: “Tirando o limitador, ela bate até 70 km/h”.
Além da violação às regras de trânsito, a adulteração compromete a segurança pública. Em muitos casos, esses veículos passam a circular em ciclovias e calçadas — onde o limite permitido é de apenas 6 km/h — colocando pedestres e ciclistas em perigo. Um dos episódios mais graves aconteceu com Mônica Miranda, atropelada no Aterro do Flamengo: “O impacto foi rápido e violento. O ciclista fugiu. Ali é espaço de lazer, não de velocidade”, disse ela ao G1.
Dados obtidos pela Comissão de Segurança no Ciclismo do RJ mostram o tamanho do problema. Em um ano, os atendimentos na rede pública do município relacionados a acidentes com veículos de micromobilidade subiram 702%, passando de 274 em 2023 para 2.199 em 2024. O número não inclui acidentes com bicicletas comuns.
O vereador Flávio Valle (PSD), que acompanhou a fiscalização, criticou a prática e protocolou um projeto de lei para coibir a venda e o aluguel de bicicletas adulteradas no município. “O que está acontecendo é que o consumidor compra um suposto teco-teco e acaba levando um Boeing para pilotar. Isso é um risco”, alertou. A proposta também prevê que lojistas informem claramente ao comprador se o veículo exige habilitação e onde ele pode trafegar.
Atualmente, o Contran determina que veículos com potência superior a 4.000W ou velocidade acima de 50 km/h não sejam sequer classificados como ciclomotores. Eles exigem, portanto, registro no Detran, habilitação específica, uso de capacete e circulação apenas em vias asfaltadas.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Vitor Pires, disse que o Procon Carioca está autorizado a atuar nas lojas que oferecem esse tipo de adulteração. “Elas ludibriam o consumidor ao vender um produto com características ilegais sem informar as implicações legais e de segurança”, afirmou.
Apesar da fiscalização, a Prefeitura do Rio ainda não regulamentou oficialmente o uso das bicicletas elétricas na cidade. Em nota, informou apenas que segue a portaria do Contran e que a Guarda Municipal atua na orientação de ciclistas. Em casos de descumprimento, condutores podem ser levados à delegacia.
Enquanto isso, a cabeleireira Rafaela Barros e a babá Camila Moreira, que testemunham o risco diariamente, alertam: “Passam acelerando como motos, principalmente perto de crianças”, disse Rafaela. A falta de controle regulatório e a facilidade com que lojas oferecem a adulteração agravam um problema crescente e que, para muitos, já saiu do controle.
