A crise envolvendo Lula e Israel tornou-se combustível para a oposição e mobilizou aliados de Jair Bolsonaro (PL) para apresentar um novo pedido de impeachment contra o presidente. No entanto, líderes de bancadas no Congresso Nacional afirmam que as chances de essa investida prosperar são praticamente nulas.
O petista comparou a ofensiva do país em Gaza ao extermínio de judeus perpetrado por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Em resposta, bolsonaristas da Câmara, especialmente da bancada do PL, prometem protocolar o 18º pedido de impeachment de Lula desde 2023, sendo este o segundo relacionado ao caso de Israel, com mais de 100 assinaturas de deputados.
Os pedidos anteriores, alguns deles apresentados em conjunto pelos parlamentares, abordaram uma série de episódios que, segundo os deputados ligados a Bolsonaro, justificariam a destituição do presidente. O primeiro pedido foi apresentado apenas 26 dias após o início do mandato de Lula.
Entre os motivos citados nos pedidos estão uma suposta omissão de Lula durante os ataques bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023, a recepção ao ditador Nicolás Maduro em maio do mesmo ano, a revogação dos decretos de armas de Bolsonaro, a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal e uma entrevista na qual Lula expressou desejo de “foder” o então juiz Sergio Moro durante sua prisão.
Na segunda-feira (19), membros do PL já haviam protocolado um pedido de impeachment relacionado ao caso Israel, tendo como autor apenas o deputado André Fernandes (PL-CE) “e outros”. Nesta terça-feira, será a vez do pedido liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que fará o protocolo após uma entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.
A análise desses pedidos cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidirá se dará continuidade a eles ou não. Até o momento, ele arquivou dois pedidos, apresentados pelos deputados bolsonaristas Sanderson (PL-RS) e Evair Melo (PP-ES) em janeiro de 2023. O restante permanece “em análise”, o que provavelmente acontecerá também com os pedidos relacionados ao caso de Israel.
Lira não tem um prazo determinado para analisar esses pedidos, podendo mantê-los na gaveta por tempo indeterminado. Se um pedido for arquivado, há a possibilidade de recurso ao plenário.
Caso haja avanço, o mérito da denúncia será analisado por uma comissão especial e, posteriormente, pelo plenário da Câmara. Para autorizar o Senado a abrir um processo de impeachment, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.
No domingo (18), Lula comparou as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto, criando uma grave crise diplomática com Israel. No entanto, parlamentares ouvidos afirmam que, por enquanto, o pedido de impeachment é uma questão restrita ao círculo dos deputados bolsonaristas mais radicais, concentrados no PL de Bolsonaro.
O CAMINHO DO IMPEACHMENT
- O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los;
- O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Lula e ex-aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e não tem prazo para fazê-lo;
- Nos casos encaminhados, o mérito da denúncia deve ser analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo;
- Iniciado o processo pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato.
Os presidentes eleitos após a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016).
Com informações do Folha de S. Paulo.
