A Justiça Federal determinou que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), remova um vídeo publicado em sua rede social sobre a ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por povos indígenas. No vídeo, postado em 31 de janeiro, Barbalho afirmou que as demandas do movimento foram totalmente atendidas e que a ocupação estaria causando danos ao prédio e impedindo o funcionamento da secretaria.
Os indígenas, no entanto, contestam as declarações e seguem acampados na Seduc há 26 dias, pedindo a revogação da Lei 10.820/24, que modificou o sistema educacional indígena. Segundo a Justiça, as afirmações do governador são falsas e prejudicam a imagem do movimento perante a sociedade. A decisão, tomada na sexta-feira (17), também obriga a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, a retirar o vídeo do ar. Até o momento, no entanto, a publicação continua disponível.
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo afirmou que documentos comprovam que a Seduc planejava implementar ensino à distância em comunidades indígenas sem consulta prévia, o que contraria os direitos desses povos. Além disso, não há evidências de que a ocupação tenha causado danos à estrutura da secretaria.
A Justiça também garantiu aos indígenas o direito de resposta, permitindo que publiquem um vídeo explicando sua posição nas redes sociais do governador.
No dia 5 de fevereiro, Helder Barbalho assinou um termo de compromisso para revogar a Lei 10.820/24 e enviar um novo projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que deve ser votado em 18 de fevereiro. O documento foi assinado também pela vice-governadora Hana Ghassan e pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).
Com informações do g1
