A Justiça Federal decidiu arquivar um pedido de investigação contra o influenciador digital Felipe Neto, feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suposto crime de injúria. Felipe Neto chamou o deputado de “excrementíssimo”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira.
O arquivamento foi determinado pelo juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, que concluiu que não havia indícios suficientes de crime para continuar com o caso. Consultado por meio de sua assessoria, Lira informou que não comentaria a decisão.
O pedido de investigação teve origem em uma declaração de Felipe Neto durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, realizado em abril. Na ocasião, o influenciador criticou o presidente da Câmara ao mencionar que o Projeto de Lei das Redes Sociais ainda não havia sido votado.
“Precisamos nos comunicar mais, falar mais com o povo, convidar mais a população para participar”, disse Felipe Neto. “É fundamental que mudemos a percepção sobre o Projeto de Lei 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, acrescentou.
Arthur Lira acionou a Polícia Legislativa e abriu um pedido de investigação contra Felipe Neto, alegando crime contra sua honra. No entanto, na decisão de arquivamento, o juiz concluiu que, embora o comentário do influenciador fosse de “mau gosto”, não configurava um ato criminoso.
“De fato, o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso”, disse a decisão. Segundo o juiz, não ficou demonstrado a “intenção específica de ofender a honra alheia”, diz o magistrado na decisão.
Para o magistrado, “o fato de o ofendido estar exercendo cargo público não é justificativa para que se extrapole o direito à liberdade de expressão”.
“No entanto, eventuais ofensas, para serem tratadas como figuras típicas penais exigem que se vislumbre na conduta a intenção específica de ofender a honra alheia, o que não ficou demonstrado neste caso”, apontou.
“Com todo respeito ao sentimento, mais do que lícito, do Deputado Federal ARTHUR LIRA, não vislumbro a necessidade de prosseguir com posteriores atos investigatórios, ante a atipicidade patente da conduta”, concluiu o magistrado.
Nas suas redes sociais, Felipe Neto comemorou a decisão. “Lira, vc pode ser o todo poderoso hoje, mas tem q comer mto arroz com feijão pra me intimidar”, afirmou.
Com informações de O Globo.
