O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro condenou dois torcedores chilenos por atos de racismo cometidos em jogos de futebol realizados no estado. As sentenças, resultado de ações do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), destacam que a conduta dos réus “fere a dignidade da pessoa humana” e que o racismo, sendo crime imprescritível, exige resposta firme do Judiciário.
Os torcedores Baltazar Martín López e Gianny Antonio Gonzalez de La Vega Galvez foram responsabilizados por manifestações racistas em dois jogos diferentes, ambos realizados em maio deste ano. López fez gestos imitando macacos em direção a torcedores do Fluminense no Maracanã, no dia 14, durante a partida contra o Unión Española, válida pela Copa Sul-Americana. Já Galvez repetiu a conduta ofensiva no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, após o confronto entre Botafogo e Universidad de Chile, na semana seguinte.
A decisão judicial impôs pena de dois anos de prisão para ambos, com substituição da pena privativa de liberdade pelo pagamento de valores em dinheiro. Além disso, os condenados estão proibidos, por três anos, de frequentar locais destinados a atividades esportivas, artísticas ou culturais com presença de público.
Em sua decisão, o Juízo ressaltou que rivalidades esportivas não podem justificar a prática de crimes. “Sabe-se que o futebol desperta paixões, que muitas vezes exaltam os ânimos dos torcedores e jogadores. Contudo, não se pode permitir que seja ultrapassado o limite da licitude. A provocação feita por torcida adversária não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime de tamanha gravidade, como é o de racismo”, afirmou o magistrado.
Atuação do MPRJ nos estádios
A condenação ocorre em meio à campanha “Estamos Vigilantes”, lançada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) justamente no mesmo dia do primeiro caso. A iniciativa visa prevenir e reprimir atos racistas durante partidas internacionais disputadas no estado. Promotores de Justiça passaram a atuar in loco, nos estádios, em parceria com o sistema de câmeras de segurança e com o apoio da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CI2) do MPRJ.
A campanha, que conta com o apoio da CBF e da Conmebol, reúne atletas, jornalistas, torcedores, profissionais de segurança e promotores de Justiça. O objetivo é incentivar denúncias e garantir respostas rápidas a qualquer caso de discriminação racial.
Segundo o MPRJ, qualquer pessoa pode e deve denunciar casos de racismo nos estádios, acionando imediatamente a segurança, policiais militares ou o promotor de plantão no Juizado Especial do Torcedor. Também é possível enviar imagens e informações à Ouvidoria do Ministério Público pelo número 127 ou por meio de formulário específico online.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, idealizador do GAEDEST, destacou que o Ministério Público está presente para garantir justiça. “Os torcedores que comparecerem aos estádios terão o Ministério Público ao seu lado, atuando para punir os responsáveis por eventuais crimes e assegurar um ambiente esportivo seguro e respeitoso para todos”, declarou.
