O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de indenização por danos morais à ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT) e ao deputado federal Lindbergh Farias (PT). A decisão, que reformou sentença de primeira instância, foi divulgada por Metrópoles.

A ação judicial teve como base publicações feitas por Gayer nas redes sociais, nas quais ele associou Gleisi a uma “garota de programa” e sugeriu a formação de um “trisal” envolvendo a ex-ministra, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Conteúdo considerado misógino

Relator do caso, o desembargador Alfeu Machado classificou as declarações como misóginas e apontou que elas configuram uma forma grave de violência institucional. Na avaliação do magistrado, o teor das mensagens ultrapassa qualquer limite do debate político.

“A linguagem utilizada é chula, sexualizada e desprovida de qualquer conteúdo político ou institucional”, destacou o desembargador na decisão.

O tribunal também rejeitou o argumento de que as falas estariam protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo o relator, manifestações com teor de discurso de ódio, violência de gênero ou ataques à vida privada não estão cobertas por essa garantia constitucional.

Indenização e retratação obrigatória

Com a condenação, Gustavo Gayer deverá pagar R$ 10 mil a cada um dos autores da ação, totalizando R$ 20 mil em indenizações. Além disso, a Justiça determinou que o parlamentar publique uma retratação em todas as suas redes sociais no prazo de até 10 dias.

Caso a ordem não seja cumprida, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Reação dos envolvidos

Após a decisão, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias se manifestaram publicamente. A ex-ministra criticou o tom das declarações feitas pelo deputado e defendeu maior respeito nas relações públicas.

“Não é possível que as pessoas tratem os outros dessa forma, com desrespeito”, afirmou.

Gustavo Gayer não se manifestou até a publicação da decisão. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos do parlamentar.