O juiz Dimitri Wasconcelos Wanderley, substituto da 19ª Vara Federal do Rio, liberou na última segunda-feira, 24, a abertura para o público da Ciclovia Tim Maia, entre São Conrado e o Leblon, que atravessa a Avenida Niemeyer. A via estava interditada desde 2019, quando parte da pista desabou após ser atingida por pedras de um deslizamento da Niemeyer.
Apesar de placas e cancelas indicarem que o trecho estava embargado na Justiça, na prática, as pistas já vinham sendo usadas desde novembro de 2023, quando a prefeitura concluiu a recuperação da pista danificada.
No processo, a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou uma série de laudos para tentar demonstrar que a ciclovia está íntegra . O presidente da Geo-Rio, Anderson de Andrade Marins, explicou que desde a conclusão da reforma, a via e a encosta passam por inspeções de rotina e tem um contrato específico para fazer a manutenção da ciclovia.
— A ciclovia é segura para a passagem de pedestres. A gente realizou uma série de obras de contenção de encostas na Niemeyer entre 2021 e 2023, ao custo de R$ 18 milhões, para afastar riscos de deslizamentos. E temos um contrato de conservação apenas para a ciclovia. Além disso, existem protocolos de interdição e liberação da via seguidos pelo Centro de Operações Rio (Cor) que já foram alvo de simulações — disse Anderson.
O juiz Dimitri, no entanto, observou que hipótese de impedimento de aplicação concreta do plano , que a ciclovia seja interditada voluntariamente de modo cautelar, até restabelecimento posterior das ações integral. O cumprimento da decisão tem caráter provisório. A decisão confere prazo de 30 dias para que o Ministério Público, autor da ação, se manifeste se concorda com a sentença ou pretende solicitar novas provas.
Na sentença, o juiz detalhou as medidas adotadas pelo município. Uma delas foi um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) que simulou em um tanque, o impacto das ondas sobre a ciclovia Niemeyer para orientar intervenções estruturais na via. Na maquete foram simuladas situações extremas, como a reprodução da onda que derrubou um trecho da ciclovia em 2016, meses após a inauguração, causando a morte de duas pessoas.
Protocolo
Há ainda um protocolo de interdição seguido pelo Centro de Operações. Ele exige o fechamento da ciclovia quando as ondas cheguem ou superem dois metros metros de altura ou sejam registrados ventos acima de 65 Km/h, com a identificação de núcleos de chuva pela estação meteorológica instalada no Vidigal. Caso os índices pluviométricos alcancem 20 milímetros, a Avenida Niemeyer também é fechada ao trânsito.
Simulações de ondas
‘Não vislumbro, neste momento fático, nenhum motivo que justifique a permanência da interdição decretada tanto na ACP estadual, estes autos, quanto na ACP federal, por este juízo, sobretudo porque, embora haja determinação de interdição e a obrigação da Prefeitura de cumprir a ordem judicial nos estritos termos em que exarada, a ciclovia encontra-se totalmente aberta há algum tempo, inexistindo qualquer notícia de risco para a estrutura”, escreveu o juiz.
Na época, o estudo indicou a necessidade de reconstituição do pilar 10 e de reforços estruturais em outros sete pilares, que já foram executadas. Outras recomendações, como recuperar pilares perto da Gruta da Imprensa, onde ocorreu o primeiro incidentes, já haviam ocorrido depois do acidente de 2016.
A ciclovia da Av, Niemeyer, batizada de ciclovia Tim Maia, foi construída como uma espécie de legado urbanístico da Olimpíada por permitir a criação de uma rota ciclística por toda a orla da cidade: saindo do Centro (Orla Conde), atravessando a Zona Sul até chegar à Praia do Pontal (Recreio).
