A Jovem Pan pagou na semana passada R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a título de danos morais. O ministro obteve vitória em todas as instâncias no processo que movia contra a emissora.
Com a realização desse pagamento, a ação que estava tramitando no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi encerrada. Zanin alegou que foi chamado de “bandido” por Cristina durante uma das atrações da Jovem Pan, o que motivou sua reclamação judicial.
Cristina era considerada uma das vozes mais radicais da Jovem Pan e foi dispensada em novembro de 2022. Além do pagamento em dinheiro, Zanin também conseguiu tirar do ar o vídeo com a declaração. O caso contra Zanin aconteceu em 7 de outubro de 2022. Em transmissão feita no YouTube e na TV, Cristina chamou o ministro de “bandido”.
“Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa o bandido. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, disse a comentarista.
A defesa da comentarista e da Jovem Pan alegou que as declarações se amparam na liberdade de expressão e que discutiu, de forma crítica, as especulações acerca da composição do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse eleito.
Para Zanin, no entanto, a comentarista foi além do direito a expressão e apenas foi ofensiva com o seu nome. Em primeira instância, a Jovem Pan foi condenada a indenizar Zanin em R$ 50 mil.
A emissora, então, recorreu, porém, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação em segunda instância, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Após uma nova derrota, a Jovem Pan entrou com um pedido de embargos de declaração, novamente discutindo a decisão.
O relator do caso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, negou o novo pedido de recurso em julgamento. Para ele, a palavra bandido jamais deveria ter sido dita para ofender Zanin.
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Ferreira Alves.
Além de uma indenização, a Jovem Pan foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários dos advogados de Zanin. O valor total foi de R$ 34,2 mil, que já foram depositados em sua conta.
A Jovem Pan alegou não comentar casos judiciais.
Com informações do f5 e do UOL.
