A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró, a dois anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de multa, por ameaçar de morte o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As ameaças foram feitas em um vídeo divulgado por Souza em grupos de WhatsApp, em agosto de 2022, no qual ele se apresentava como integrante da organização terrorista Al-Qaeda. A decisão é do juiz João Martins Prata Braga e foi proferida em 13 de junho, informa o g1.
No vídeo, Souza dispara ofensas e ameaças diretas contra Moraes, com frases como: “Uma grande bomba irá estourar diante de você e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda (…) Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha (…), porque ninguém tem medo de você”. O homem também faz falsas acusações ao ministro, afirmando que ele seria integrante do PCC e receberia propinas da facção criminosa.
Para o magistrado, o conteúdo da gravação não deixa dúvidas sobre a gravidade dos ataques. “As ameaças de morte e execução são diretas e graves. A imputação de crimes como ser ‘bandido do PCC’ e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos”, escreveu Braga na sentença.
Justiça rejeitou argumento de que ameaça seria uma brincadeira
O juiz também refutou a alegação da defesa de que o vídeo se tratava de uma “brincadeira”. A Defensoria Pública da União (DPU), que representou o réu, afirmou que não havia dolo nas declarações, alegando que o autor não poderia prever a repercussão da gravação. O argumento, no entanto, não convenceu a Justiça.
“A alegação de ‘brincadeira’ não encontra respaldo na seriedade e no tom das declarações. O dolo específico de ameaçar, caluniar e injuriar extrai-se diretamente do conteúdo das manifestações. A divulgação, mesmo que inicialmente em grupo de WhatsApp, demonstra a intenção de expor as ofensas e ameaças, assumindo o risco de sua disseminação”, concluiu o juiz.
O caso teve desdobramentos em agosto de 2023, quando a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Flávio Dantas. A pena, por ora, é passível de recurso.
