O governo Lula planeja economizar cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com de baixa renda com deficiência. Técnicos afirmam que essa economia virá de medidas como a revisão de cadastros, perícias de beneficiários sem reavaliação há mais de quatro anos e a revogação de normas que facilitam a concessão de novos benefícios. Outro integrante do governo acredita que a economia pode ser ainda maior.
Além do BPC, o governo pretende revisar benefícios como aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos e auxílios-doença sem reavaliação há mais de 12 meses. Junto com medidas já implementadas este ano, a economia esperada é de pouco mais de R$ 8 bilhões. A revisão dos benefícios unipessoais do Bolsa Família deve gerar uma economia adicional de R$ 1,3 bilhão.
A equipe econômica também planeja ajustar as regras do Proagro, programa de seguro para pequenos e médios produtores. Atualmente, os bancos firmam novos contratos conforme a demanda e repassam ao governo federal a fatura a ser paga em caso de acionamento do seguro. A intenção do governo é que os contratos só sejam firmados se houver espaço no orçamento para cobri-los, considerando a taxa de sinistros. Isso significa que as instituições financeiras terão que calibrar a assinatura de novas apólices até que haja negociação com o governo, caso a demanda supere o orçamento disponível.
A mudança pode incentivar maior diligência nesses contratos, alguns dos quais chamaram a atenção do governo recentemente por suspeitas de irregularidades. O corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), inclui o fim de brechas legais que favoreceram a escalada de gastos com benefícios sociais nos últimos anos. Essas mudanças tiveram o aval do presidente Lula no início do mês.
O plano do governo é, inicialmente, convocar para atualização cadastral cerca de 900 mil beneficiários do BPC que estão há mais de quatro anos sem reavaliação, bem como aqueles fora do CadÚnico, acima do limite de renda ou com benefício concedido judicialmente.
Atualmente, o programa tem quase 6 milhões de beneficiários, dos quais 1 milhão foi incluído nos últimos dois anos. A despesa com o programa está prevista em R$ 105,1 bilhões este ano e pode crescer mais R$ 10 bilhões no próximo ano se nada for feito.
As concessões do benefício aceleraram consideravelmente a partir do segundo semestre de 2022. Até então, o número de beneficiários oscilava entre 4,6 e 4,7 milhões, com pequenas variações mensais. Em julho daquele ano, o governo habilitou 93 mil novos beneficiários e, no mês seguinte, mais 90 mil. Desde então, as concessões têm se mantido superiores a 50 mil por mês. Apesar do represamento de pedidos devido à fila do INSS, técnicos do governo veem uma situação de descontrole.
Há hoje 339,5 mil beneficiários do BPC fora do Cadastro Único, que são candidatos naturais para averiguação. Técnicos também vão examinar 763,4 mil benefícios concedidos judicialmente e 174 mil que estão acima do limite de renda do programa, que é de um quarto do salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 353). Uma mesma pessoa pode se encaixar em mais de uma dessas situações.
O início da revisão estava previsto para novembro, mas o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trabalha para antecipar o cronograma. Na Previdência, serão chamadas pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem revisão. Também estão na mira os beneficiários do seguro-defeso, cujos pagamentos só serão liberados após recadastramento.
A equipe econômica também quer endurecer as regras de repasse de recursos para estados e municípios. Uma das iniciativas é exigir que todos os funcionários estejam cadastrados no eSocial para ter direito a cotas extras dos fundos de participação ou à redução na contribuição patronal ao INSS. Outra proposta é adotar maior rigor na compensação previdenciária, exigindo reciprocidade: o dinheiro só será repassado da União para o estado ou município se o ente também quitar suas obrigações na situação oposta. Atualmente, quase não há esse fluxo de pagamento dos regimes próprios estaduais e municipais para o INSS.
Com informações da Folha de S. Paulo.
