O avanço de iniciativas defendidas por bolsonaristas na Câmara tem sido interpretado por alguns membros da Casa como uma estratégia de Arthur Lira (PP-AL) para consolidar o apoio do PL, que conta com 95 deputados, e fortalecer a escolha de seu sucessor na presidência da Câmara. Essas medidas também pressionam o PT, que, junto com outras siglas de esquerda, enfrenta dificuldades para se posicionar firmemente contra projetos polêmicos, como o que equipara o aborto após a 22ª semana ao homicídio.
Um exemplo dessa dinâmica ocorreu com a urgência do projeto que endurece a punição ao aborto. O PT se manifestou contra a aceleração do texto somente após sua aprovação pelo plenário e ainda não tomou uma posição quanto ao mérito do projeto. Até agora, apenas PSol e PCdoB declararam sua posição antes da medida ser aprovada.
Ao pautar a urgência deste projeto, aprovado rapidamente pela Câmara sem o registro dos votantes, e ao permitir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga, parte dos aliados do governo acredita que Lira quer demonstrar sua força e capacidade de controlar a Câmara, mesmo sem o apoio do governo e do PT.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto sofreu derrotas consecutivas em votações ideológicas, que têm favorecido agendas bolsonaristas.
Além da PEC das Drogas, já aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Jair Bolsonaro, como relator, o governo também enfrentou reveses na sessão do Congresso. Há duas semanas, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre um ponto central da lei que restringe as “saidinhas” temporárias de presos foi derrubado, e o veto de Bolsonaro em um trecho da nova Lei de Segurança Nacional que endurecia a repressão contra fake news foi mantido.
Arthur Lira nega utilizar a pauta como instrumento de pressão e descarta qualquer relação com o processo de sucessão na Casa. Ele afirmou que a PEC das Drogas segue tramitação normal e que não há previsão para a votação do mérito do projeto do aborto, pois ainda não há relator nem texto definido.
Lira pretende anunciar seu apoio para a sucessão na Câmara em agosto. Parlamentares avaliam que Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, é o mais próximo de Lira, mas a disputa ainda está aberta.
Outros interessados na cadeira são Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB. Desses, Isnaldo é o que menos agrada Lira, devido à sua aliança com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival do presidente da Câmara.
O governo ainda não decidiu quem apoiar na disputa, mas uma ala do PT na Câmara defende a união com o candidato escolhido por Lira. Odair Cunha (MG), líder do PT na Câmara, afirmou que os projetos ideológicos conservadores não são determinantes para a decisão do partido sobre uma possível aliança com Lira na sucessão. Cunha também mencionou que a bancada do PT vai decidir, no momento adequado, quem apoiar e como apoiar.
Para integrantes do PT, o que importa no processo de sucessão é o espaço que o partido terá na Mesa Diretora, nas comissões e nas relatorias de projetos. Por outro lado, aliados de Bolsonaro veem positivamente as sinalizações de Lira nas votações, acreditando que isso pode ajudar a bancada bolsonarista a apoiar o candidato escolhido por ele.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e padrinho político do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que endurece a pena contra o aborto, afirmou que Lira está ganhando pontos por sua coragem de colocar essas pautas em discussão.
Com informações de O Globo.
