O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado nesta quinta-feira (19) à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao impor lei marcial no país em dezembro de 2024, informa o portal g1. A decisão marca um dos capítulos mais dramáticos da recente história política sul-coreana e consolida a queda de um líder que já havia sido destituído do cargo após uma tentativa de ruptura institucional.

A Promotoria havia pedido pena de morte, sustentando que Yoon não demonstrou “remorso” por ações que, segundo a acusação, colocaram em risco a “ordem constitucional e a democracia”. Mesmo que a pena capital tivesse sido aplicada, sua execução seria improvável, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.

Durante o julgamento, Yoon defendeu a legalidade de seus atos e argumentou que a decretação da lei marcial foi uma prerrogativa constitucional. Em sua sustentação, afirmou que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.

Ele também acusou o então partido de oposição de ter instaurado uma “ditadura inconstitucional” ao assumir o controle do Legislativo. Segundo Yoon, “não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano”.

Fundamentação da sentença

Ao anunciar a condenação, o juiz Baek Dae-hyun destacou a gravidade da conduta do ex-presidente. “Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (…) A culpabilidade do réu é extremamente grave”, declarou o magistrado.

Yoon foi considerado culpado por não cumprir o devido processo legal antes de decretar a lei marcial e por cometer crimes relacionados à obstrução de Justiça. Entre os pontos destacados na sentença estão a exclusão de funcionários do governo de uma reunião preparatória para a imposição da lei marcial, a fabricação de um documento oficial vinculado à medida, a tentativa de evitar a própria prisão ao permanecer escondido por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal e a destruição de possíveis provas criminais por meio da eliminação de registros telefônicos oficiais.

O juiz, no entanto, afirmou que não houve provas suficientes para condená-lo por falsificação de documentos oficiais.

Outras condenações e desdobramentos

A decisão desta quinta-feira se soma a outra sentença já imposta ao ex-presidente. Em janeiro, Yoon foi condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da Justiça. Esse julgamento foi o primeiro de oito processos criminais aos quais ele responde na Justiça sul-coreana.

A acusação central envolve a tentativa de golpe institucional ao impor a lei marcial, episódio que mergulhou o país em uma profunda crise política e culminou na sua destituição do cargo. A pena aplicada agora é inferior aos dez anos de prisão inicialmente solicitados pela Promotoria naquele processo específico.

Yoon, de 65 anos, está preso desde julho de 2025. Sua defesa classificou a decisão como resultado de um processo comprometido e afirmou que a sentença “apenas confirmou um roteiro pré-escrito” e que “não é baseada em evidências no caso”. O advogado declarou ainda que irá discutir com o ex-presidente a possibilidade de recorrer.