Um estudo inédito publicado na última quarta-feira (7/5) na revista científica The Lancet revelou dados alarmantes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a pesquisa, uma em cada cinco mulheres (17,7%) e um em cada oito homens (12,5%) com 20 anos ou mais sofreram algum tipo de violência sexual antes dos 18 anos. A estimativa inclui casos de relações sexuais forçadas ou toques indesejados com conotação sexual. As informações são da Folha de S. Paulo.
Apesar dos números elevados, o Brasil ainda apresenta índices menores do que os registrados em países vizinhos da América Latina, como o Chile, onde 31,4% das mulheres relataram abuso sexual na infância ou adolescência, e a Costa Rica, com 30,9%. Entre os homens, as taxas são de 14,5% no Chile e 19% na Costa Rica.
O levantamento faz parte de um dos primeiros esforços para estimar a prevalência global da violência sexual infantil e juvenil em 204 países, entre os anos de 1990 e 2023, com dados desagregados por idade e sexo. De maneira geral, o estudo mostra que, no mundo, 18,9% das mulheres e 14,8% dos homens passaram por esse tipo de violência antes da vida adulta.
As regiões com os maiores índices foram o sul da Ásia e a África Subsaariana. Na Índia, por exemplo, 30,8% das mulheres disseram ter sofrido violência sexual quando crianças. Entre os homens, a taxa mais alta foi observada na Costa do Marfim, com 28,3%.
Luisa Flor, professora assistente da Universidade de Washington e uma das autoras do estudo, alerta para a subnotificação como um fator que pode mascarar ainda mais a real dimensão do problema.
“Quem sobrevive à violência costuma enfrentar barreiras como vergonha, estigma e medo, que dificultam a denúncia ou a busca por ajuda”, afirma.
No caso do Brasil, a pesquisadora destaca que desigualdades estruturais e vulnerabilidades sociais contribuem para o cenário.
“Muitas crianças vivem em condições de pobreza ou instabilidade. Além disso, nem sempre reconhecem situações abusivas, principalmente quando ocorrem dentro de relações ou instituições de confiança. Isso atrasa ou impede a denúncia e prolonga a exposição à violência.”
Dados oficiais reforçam a gravidade do problema. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao menos 78.395 denúncias de estupro foram registradas no país em 2024 — uma média de nove ocorrências por hora. Desse total, 67.820 vítimas eram mulheres, 9.676 eram homens e, em 899 casos, o gênero não foi informado.
Para Luisa Flor, os dados mostram que o abuso sexual infantil não é apenas uma questão de segurança pública, mas um grave problema de saúde.
“Essas experiências podem deixar marcas que persistem por toda a vida, afetando o bem-estar geral, as relações sociais e a capacidade de desenvolvimento pleno das vítimas.”
A pesquisa aponta que as consequências do abuso sexual precoce são profundas e duradouras. Pessoas que sofreram esse tipo de violência têm maior risco de desenvolver transtornos como depressão, ansiedade, uso abusivo de substâncias, doenças crônicas como asma e infecções sexualmente transmissíveis. Há ainda impactos no aprendizado e no desenvolvimento cognitivo.
A psicóloga Cláudia Melo, especialista no atendimento a vítimas de abuso e perita em crimes de pedofilia, ressalta os efeitos emocionais severos.
“Em alguns casos, a dor é tão profunda que pode levar até a pensamentos suicidas. São crianças e adolescentes que crescem sem conseguir confiar nas pessoas, com sentimentos de culpa e vergonha por algo que nunca foi responsabilidade delas”, diz. E continua:
“O corpo adoece quando a dor não é expressa. Muitos buscam anestesiar o sofrimento com álcool, drogas ou compulsões, algo comum na clínica, mas nem sempre reconhecido como efeito da violência sexual.”
Embora o Brasil possua um marco legal robusto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, a implementação das políticas públicas esbarra em obstáculos práticos.
“Em muitas áreas, especialmente nas mais remotas ou empobrecidas, os serviços de proteção à infância são insuficientes, mal financiados e com equipes reduzidas, o que compromete o apoio às vítimas”, observa Luisa Flor.
Outro desafio, segundo ela, é a falta de articulação entre os setores responsáveis — saúde, educação, assistência social e segurança pública.
“O enfrentamento eficaz do abuso sexual infantil exige um sistema integrado, que assegure atendimento médico, apoio psicológico e jurídico às vítimas, além de responsabilização dos agressores.”
Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil, afirma que o país ainda carece de uma política nacional efetiva para o enfrentamento da violência sexual infantil.
“Estamos em 2025 e seguimos sem um plano coordenado. Os municípios não sabem como agir. Mesmo com um decreto de regulamentação da Lei da Escuta Protegida, ainda há muitas dúvidas sobre os fluxos e protocolos a seguir”, afirma.
A chamada Escuta Protegida estabelece diretrizes para um atendimento humanizado às vítimas, com o objetivo de evitar a revitimização durante o processo de apuração. Isso inclui ambientes seguros, profissionais capacitados e a proibição de contato com o agressor.
Para Gonçalves, a falta de padronização e integração entre os órgãos públicos dificulta a resposta do Estado.
“Se você for até a segurança pública, vai encontrar um número. Na saúde e no conselho tutelar, outro. Isso impede uma resposta articulada e eficaz”, conclui.
