O incentivo à leitura entre jovens poderá ganhar uma nova política pública no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto que cria o programa “Jovens Embaixadores do Livro”, iniciativa que busca estimular o acesso à literatura e formar jovens que atuem como agentes de promoção da leitura em suas comunidades.
O projeto de lei 4.761/25 é de autoria das deputadas Dani Balbi (PCdoB) e Tia Ju (Republicanos) e estabelece a formação de jovens multiplicadores de conhecimento que atuarão na promoção da leitura em suas comunidades.
Quem poderá participar
De acordo com o texto, poderão participar do programa jovens com idade entre 15 e 29 anos. Será necessário estar matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas ou comprovar vínculo com organizações sociais.
A seleção será feita por meio de edital público, coordenado pelo órgão estadual responsável pela política de cultura, com participação do Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa.
Entre os critérios previstos estão interesse pela leitura, participação em atividades comunitárias, comprometimento social e representatividade territorial. O programa também deverá garantir políticas de inclusão para jovens com deficiência.
Formação e atividades culturais
Os jovens selecionados receberão capacitação em mediação de leitura, organização de atividades culturais e desenvolvimento de projetos. O programa também prevê acompanhamento pedagógico e suporte técnico para que os participantes desenvolvam ações de incentivo à leitura.
Ao final das atividades, os participantes poderão receber certificado emitido pelo órgão responsável pela execução do programa, que poderá ser reconhecido como atividade de extensão ou formação complementar, conforme regulamentação.
Parcerias e incentivo à literatura
A proposta prevê que o programa seja desenvolvido em todo o estado do Rio de Janeiro, com a realização de atividades culturais e educativas voltadas à promoção da leitura.
Para viabilizar as ações, o texto permite parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor. Também está prevista a possibilidade de cooperação com editoras, livrarias e autores para doação de livros e realização de eventos.
O projeto também busca estimular a produção literária local e ampliar acervos de bibliotecas públicas e comunitárias, respeitando a disponibilidade de recursos e as parcerias estabelecidas.
Regras e alinhamento com políticas de leitura
Segundo a proposta, os livros utilizados nas atividades deverão ser compostos exclusivamente por obras clássicas da literatura brasileira de diferentes autores e estilos. O texto também estabelece que o programa não poderá ser utilizado para fins político-partidários ou de promoção pessoal, devendo respeitar princípios de neutralidade administrativa e pluralidade de ideias.
A iniciativa deverá ser desenvolvida em consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura. Ao comentar o projeto, a deputada Dani Balbi afirmou que a leitura é reconhecida como uma ferramenta importante para o desenvolvimento humano e para ampliar o acesso ao conhecimento e à informação.
O PL agora segue para análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetá-lo ou sancioná-lo.
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