O Estado de São Paulo será processado por organizações não-governamentais “por ato de tortura contra pessoa em situação de rua”. A ação civil pública ocorre após o caso do homem que teve pés e mãos amarrados por policiais militares na zona sul de sul da cidade ter viralizado nas redes sociais no último domingo.
Entre as entidades responsáveis pela ação estão o Educafro Brasil, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, o Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.
As organizações vão solicitar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões. A quantia, segundo nota divulgada pelas entidades, será integralmente revertida em favor de políticas públicas para a população em vulnerabilidade social.
Outras medidas exigidas pelos signatários incluem a utilização de câmeras corporais por todos os policiais durante as atividades, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular e a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias para monitorar as atividades policiais.
A lamentável semelhança com o caso de Genivaldo de Jesus, cidadão negro brutalmente assassinado por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, também não pode ser ignorada”, diz a nota.
No domingo, um homem acusado de furtar produtos em um supermercado foi preso e, na abordagem policial, teve as mãos e os pés amarrados. Em vídeo, ele aparece sendo arrastado e carregado pelos oficiais. Em seguida, é colocado em uma maca e depois na parte de trás da viatura.
As cenas registradas ocorreram em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Vila Mariana. Enquanto era carregado, o homem gritava de dor e afirmava estar colaborando com a polícia. Nas redes sociais, o padre Júlio Lancelotti, conhecido pelas ações sociais, publicou o vídeo e disse: “A pobrefobia institucional. A escravidão foi abolida?”.
Com informações de O Globo.
