O ministro Benedito Gonçalves, em uma de suas últimas decisões antes de deixar a Corregedoria da Justiça Eleitoral e retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou o Ministério da Defesa fornecer ao TSE, em um prazo máximo de três dias, o endereço do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira.
Nogueira é uma das testemunhas convocadas pela defesa de Jair Bolsonaro na ação movida pela coligação de Lula que investiga irregularidades cometidas na última campanha eleitoral. Ele era aguardado para prestar depoimento na última quarta-feira (8), mas não compareceu, conforme publicou a colunista Malu Gaspar no jornal O Globo.
O caso em que o ex-ministro deveria prestar depoimento está relacionado ao desvio de finalidade nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, que já levou à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico – e à multa de R$ 425 mil que o ex-pressidente tenta jogar no colo do PL.
Os processos que culminaram com a condenação de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, foram movidos pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Mas falta a ação do PT, que ainda está com a fase de coleta de provas. O depoimento do ex-ministro da Defesa, responsável pela organização dos desfiles de 7 de setembro do ano passado, deveria fazer parte desse processo.
Este seria o primeiro depoimento do general da reserva à Corte Eleitoral, e supostamente deveria reforçar a defesa de Bolsonaro.
O “sumiço” de Paulo Sérgio Nogueira chama a atenção, considerando que, no período em que chefiou o Ministério da Defesa, ele travou uma disputa com a Corte Eleitoral, seguindo a mesma linha do ex-presidente de lançar suspeitas sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e insistindo na adoção de medidas para supostamente aperfeiçoá-lo.
Em agosto do ano passado, Nogueira chegou a mandar um ofício cobrando acesso “urgentíssimo” ao código-fonte das urnas, que já havia sido disponibilizado pela Corte Eleitoral havia um ano.
Também cobrou que o TSE adotasse a biometria no Teste de Integridade das urnas, que funciona como uma espécie de simulação da votação, durante o próprio dia da eleição, com a participação de voluntários. Nesse caso, conseguiu que a Corte Eleitoral cedesse e implantasse o projeto, tal como desejado pelos militares, em uma amostra de 56 urnas.
A equipe da coluna tentou entrar em contato com Paulo Sérgio Nogueira, mas não obteve retorno.
Aliado do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves deixou a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral na última quinta-feira.
Agora, as nove ações contra Bolsonaro que aguardam julgamento serão herdadas pelo ministro Raul Araújo, que votou para absolver Bolsonaro das acusações de abuso de poder político e econômico tanto no caso do 7 de setembro quanto no episódio da reunião do então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada.
Benedito votou para condenar o ex-presidente nos dois casos, conseguindo apoio da maioria do plenário nos dois julgamentos, que terminaram com placar de 5 a 2 pela inelegibilidade.
