Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara dos Deputados pode alterar os requisitos de idade para candidaturas a diversos cargos públicos. Idealizada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) (foto), a proposta busca reduzir a idade mínima para candidatos à Presidência da República e ao Senado, passando dos atuais 35 anos para 30 anos. Além disso, a PEC propõe a diminuição das idades mínimas para outros cargos, com o objetivo de aumentar a representatividade política dos jovens.
Se aprovada, a proposta também estabelece que:
As candidaturas à Presidência, Vice-Presidência e Senado passariam a exigir 30 anos, em vez dos 35 anos atuais;
As candidaturas a governadores e vice-governadores passariam a ser permitidas a partir dos 28 anos, contra os 30 anos atuais;
As candidaturas a deputado federal ou estadual e a prefeito poderiam ser feitas por quem tivesse 20 anos, em vez de 21 anos.
Embora ainda não seja uma PEC oficial, a proposta está sendo negociada por Biondini, que busca reunir as 171 assinaturas necessárias para protocolá-la. Até o momento, seu grupo conta com o apoio de 101 parlamentares.
João Campos e Nikolas Ferreira são potenciais beneficiados
A movimentação tem como pano de fundo as ambições eleitorais de partidos e políticos que se destacam nas redes sociais e buscam ampliar seu campo de atuação política. Exemplos de figuras que poderiam ser beneficiadas pela medida incluem o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que completará 32 anos em 2025, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos e pode se candidatar ao Senado.
Biondini defende que a mudança é essencial para “modernizar a legislação eleitoral”, ressaltando que a proposta não tem “interesse pessoal”, mas sim o objetivo de reconhecer o protagonismo dos jovens na política. Ele citou João Campos e Nikolas Ferreira como expoentes de diferentes ideologias que poderiam se beneficiar da alteração.
A redução da idade mínima para candidaturas já foi tema de outras propostas na Câmara. Em 2007, a ex-deputada Manuela d’Ávila apresentou uma PEC que propunha a redução da idade mínima para a Presidência de 35 para 30 anos, justificando que as restrições desestimulavam a participação jovem na política. Embora a proposta tenha sido anexada a uma reforma política de 2015, as mudanças não avançaram no Senado.
A PEC precisará passar por várias etapas até chegar à votação final. A primeira delas é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após aprovação, a PEC segue para uma comissão especial, onde o mérito será discutido e alterado, se necessário, antes de ser submetida ao plenário. Lá, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis para ser promulgada.
Com informações do g1
