A Câmara dos Deputados aprovou – e agora enviará ao Senado – projeto de lei que transforma a prática de pedofilia em crime hediondo. O texto torna hediondas a corrupção de menores de 14 anos, a prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente e o registro e a divulgação de estupro de vulnerável — o estupro de vulnerável já é enquadrado na categoria de hediondo.
O projeto também aumenta a pena para o crime de pedofilia. No caso de “ato libidinoso com menor de 14 anos”, por exemplo, o período mínimo de prisão passaria de oito para dez anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte da vítima; para prostituição de menores de idade, a pena, que era de quatro a dez anos, passa para oito a 15 anos de reclusão.
O novo texto aumenta para 12 anos de prisão a pena por divulgação de registro audiovisual de estupro de vulnerável. Hoje a pena é de um a cinco anos de cadeia.
O projeto foi apresentado à Câmara pela deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) e pelo deputado Paulo Freire Costa (PL-SP).
“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime cometido contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, declarou Clarissa Garotinho à Agência Câmara de Notícias.
De janeiro a maio deste ano, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas quase 4.500 denúncias de abuso sexual praticado contra crianças ou adolescentes.
De acordo com o movimento Agora Você Sabe, que faz campanhas contra a pedofilia no Brasil, quase cem crianças são estupradas por dia no país.
