Uma nova pesquisa do Datafolha revela que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta visa alterar o Código Penal de 1940 para punir mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação com penas equivalentes às do homicídio simples, podendo chegar a 20 anos de reclusão.
O levantamento, realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho, entrevistou 2.021 pessoas com idades a partir de 16 anos em 115 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%. Entre os entrevistados, 29% apoiam o projeto, 2% são indiferentes e 4% não têm opinião formada.
Apesar da relevância do tema, 44% dos entrevistados desconhecem o PL. Entre os que têm conhecimento, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal, sem limite de idade gestacional para o procedimento. As duas primeiras permissões estão previstas no Código Penal, enquanto a última foi autorizada pelo STF em 2012.
O PL gerou reações adversas da sociedade civil, com manifestações na Avenida Paulista em São Paulo nos dias 13 e 15 de junho, dirigidas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No dia 12 de junho, Lira colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do projeto, que foi aprovado em uma votação rápida sem registro individual de votos, em um gesto à bancada evangélica, da qual Sóstenes é líder.
Entre os evangélicos, 57% são contrários ao projeto, 37% são a favor, 2% são indiferentes e 5% não têm opinião. Aproximadamente 52% deles conhecem o PL, enquanto 48% não têm conhecimento. Os evangélicos representam 30% dos entrevistados e incluem denominações pentecostais, neopentecostais, protestantes, aqueles que não frequentam igrejas e outros sem especificação religiosa.
Curiosamente, o projeto recebeu apoio de parlamentares católicos e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Contudo, os católicos mostraram maior oposição ao PL: 68% são contra, 28% são a favor, 2% são indiferentes e 3% não têm opinião. Os católicos representam 49% dos entrevistados, com 55% tendo conhecimento do PL e 45% desconhecendo-o.
Com informações da Folha de S. Paulo
