Rodrigo Vilela

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (3), na Justiça Federal em Brasília, uma ação popular para impedir a transmissão do desfile carnavalesco da Acadêmicos de Niteroi que, segundo ela, teria conteúdo político-partidário em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uso de recursos públicos em ano eleitoral.

Na ação, a parlamentar solicita o ressarcimento integral dos valores públicos recebidos pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, além de requerer restrições à transmissão de críticas políticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido prevê multa de R$ 10 milhões a emissoras de rádio e televisão que descumprirem eventual decisão judicial. Na avaliação da senadora, o conteúdo do desfile pode influenciar a escolha do eleitor nas eleições de outubro.

Esta é a segunda iniciativa adotada pela parlamentar sobre o tema. Na véspera, Damares apresentou denúncia ao Ministério Público com pedido de investigação para apurar possível propaganda eleitoral antecipada, com agravante do suposto uso de verbas federais, estaduais e municipais.

Além da homenagem ao atual presidente da República, que anunciou intenção de disputar a reeleição, o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói — que neste ano desfila no Grupo Especial do Carnaval do Rio — prevê, segundo a ação, elementos com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto apresentado à Justiça ressalta que a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 15 de agosto do ano do pleito, com o objetivo de evitar captação antecipada de votos e eventual desequilíbrio entre candidatos, com possível interferência no resultado eleitoral.

A petição também menciona preocupação com a possibilidade de reações imprevisíveis entre o público estimado em mais de 80 mil pessoas na Marquês de Sapucaí, local do desfile. O documento aponta o risco de uma eventual confusão generalizada, que poderia comprometer o caráter festivo do evento.

Ainda segundo a ação, o objetivo não é impedir a realização do desfile, mas coibir o que a senadora classifica como uso inadequado de recursos públicos para homenagear uma personalidade política que já declarou intenção de disputar as eleições deste ano.

Damares Alves afirma, no texto, que a escola de samba teria assumido o risco de sofrer impugnações ou restrições ao optar por criticar um grupo político e promover outra liderança após receber financiamento público. A parlamentar acrescenta que a medida não tem o propósito de denegrir a imagem de qualquer pessoa sob o argumento de homenagear outra figura pública.