A Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) instaurou uma comissão para apurar os atos de preconceito por parte de estudantes de Direito da instituição contra estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante os Jogos Jurídicos Estaduais. A punição máxima é a expulsão, segundo a PUC.
O grupo é formado por três docentes da área de Direito, com experiência em processos de apuração e sindicância. De acordo com a universidade, “o objetivo da comissão é apurar possível infração educacional”. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 40 dias e todos os envolvidos terão amplo direito à defesa.
“Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores da PUC-SP”, finalizou o comunicado.
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou um inquérito policial para apurar as denúncias de racismo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os vídeos apresentados pelas vítimas estão sob análise da equipe de investigação.
O Ministério Público de São Paulo também informou que o caso está sob análise da Promotoria Criminal de Americana, cidade onde foram realizados os jogos universitários.
Fora dos jogos
Nesta segunda-feira, a diretoria dos Jogos Jurídicos Estaduais de São Paulo informou que a torcida do curso de Direito PUC-SP ficará fora das próximas rodadas do evento que ainda serão realizadas em 2024. A medida foi tomada após estudantes da instituição serem gravados ofendendo cotistas negros com insultos como “pobre” e “ainda por cima é cotista”.
O caso foi denunciado como racismo ao Ministério Público, que apura o ocorrido.
Em nota divulgada no perfil oficial do evento, a organização afirmou que “tais atitudes são inaceitáveis” e que “o racismo, em qualquer forma, é um crime e uma violação dos direitos humanos, além de ser uma afronta à convivência harmônica em sociedade”.
“Informamos que os jogos da PUC-SP a serem realizados nas rodadas restantes da edição de 2024 ocorrerão sem a participação da respectiva torcida. Ainda, chegou ao nosso entendimento que as devidas ações já foram feitas contra os agressores visando assegurar que os atos racistas registrados sejam investigados e responsabilizados conforme a lei”, pontuou o comunicado.
Ainda segundo a direção, foram implementadas medidas internas para a próxima edição, que incluem a criação de uma comissão social dedicada ao desenvolvimento de projetos que visem a conscientização sobre o combate ao racismo e promoção da diversidade. Além disso, está sendo elaborado “um estatuto social com punições severas visando coibir atos discriminatórios”.
Estudantes da PUC são demitidos
Ao menos quatro estudantes foram demitidos após o episódio. A estudante de Direito da PUC-SP Tatiane Joseph Khoury, de 20 anos, foi desligada do escritório de advocacia onde trabalhava como estagiária após ser identificada em um vídeo ofendendo os cotistas da USP. A informação foi confirmada à reportagem pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.
“O escritório Pinheiro Neto Advogados lamenta o episódio ocorrido durante os Jogos Jurídicos Estaduais, no último sábado (16). O escritório reitera que não tolera e repudia racismo ou qualquer outro tipo de preconceito. Informamos que a estagiária envolvida nesse episódio não integra mais o escritório”, disse, em nota.
A reportagem tenta contato com a estudante. O espaço segue aberto para manifestação.
Por meio de nota, outros dois escritórios de advocacia se pronunciaram sobre o ocorrido. Nesta segunda-feira, o Castro Barros Advogados informou que o estagiário envolvido no “lamentável ato discriminatório” não integra mais o quadro de funcionários da empresa. A identidade do estudante não foi divulgada.
“O Castro Barros Advogados não admite qualquer ato discriminatório praticado por qualquer um de seus integrantes, dentro ou fora do Escritório. Qualquer pessoa que ignore ou despreze esse fato não tem condições de fazer parte do Castro Barros Advogados”, afirmou o escritório.
Os escritórios Tortoro, Madureira & Ragazzi e o Machado Meyer também demitiram outros dois estudantes após analisarem seus envolvimentos no caso.
O que diz a polícia?
A Polícia Civil informou que analisa imagens que mostram estudantes da PUC proferindo falas preconceituosas contra cotistas da USP. As vítimas formalizaram um registro de ocorrência na tarde desta segunda-feira (18).
“A autoridade policial, ciente dos fatos, analisa as imagens para identificar os envolvidos e está à disposição para o registro da ocorrência, bem como para apurar qualquer informação que possa ajudar nas investigações”, disse a polícia, em nota.
O que aconteceu?
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram integrantes da torcida da PUC proferindo insultos como “pobre” e “ainda por cima é cotista” a estudantes negros da USP.
O evento foi realizado em Americana, no interior de São Paulo, e ganhou repercussão após vídeos viralizarem nas redes sociais. As ofensas ocorreram por parte de estudantes da Torcida da Atlética 22 de Agosto, durante uma partida de handebol masculino entre equipes da universidade particular e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, a co-deputada estadual Letícia Chagas divulgou que, em conjunto com a deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves (PSOL), denunciou o caso ao Ministério Público, solicitando a abertura de inquérito para investigar o ocorrido.
Segundo a denúncia, “as ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade”. O documento também ressalta que “tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade”.
Em uma nota de repúdio conjunta, as diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP afirmaram que as “manifestações são absolutamente inadmissíveis”. As instituições se comprometeram “a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar”.
Com informações do GLOBO.
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