O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, projetou que o estado conseguirá quitar sua dívida com a União em até 30 anos, graças ao novo programa de renegociação aprovado no Senado. A iniciativa, proposta pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promove redução de juros e alongamento dos prazos para pagamento.
“Quando mais a gente pagava, mais a gente devia, e com esse programa a gente tem um juros menor que a nossa capacidade de arrecadar. Ou seja, agora quando a gente paga a gente realmente tem a dívida diminuída. Um dia, a nossa dívida será de zero”, afirmou Castro.
O governador enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de lei orçamentária com déficit previsto de R$ 14 bilhões para 2025. Segundo ele, o programa pode reduzir esse valor para R$ 4 bilhões ou até zerar o déficit ao final do próximo ano. “Com o Propag, a perspectiva é que esse déficit caia de cara para R$ 4 bilhões. Tem muita chance de finalizar o ano com zero de déficit. É uma possibilidade boa e uma perspectiva ótima pro Rio de Janeiro”, completou.
O estado também renegocia dívidas específicas, como as contraídas para a realização da Olimpíada de 2016. “O Rio está renegociando essa dívida para que entre na regra do Propag, ou até que a gente possa usar esse fundo para pagar as dívidas da mesma natureza dele”, destacou o governador.
O Propag prevê o parcelamento das dívidas estaduais em até 30 anos, com correção baseada na inflação oficial e possibilidade de juros adicionais reduzidos a zero. Os estados poderão transferir bens, participações societárias e receitas de petróleo à União para abater os débitos. Além disso, o programa exige que estados realizem investimentos em áreas como educação, saneamento e habitação.
Juntos, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo concentram 90% da dívida estadual com a União, atualmente estimada em quase R$ 800 bilhões.
Com informações do g1
