As tentativas de Jair Bolsonaro de acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro em Washington, vão marcar a terceira tentativa do ex-presidente de convencer o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolver seu passaporte.
Como lembra a colunista Malu Gaspar, do Globo, em fevereiro deste ano, Moraes determinou a apreensão do documento no âmbito das investigações sobre uma possível trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Na mesma ocasião, o ministro impôs outras medidas cautelares, incluindo a proibição de Bolsonaro manter contato com outros investigados, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, com quem continua impedido de se comunicar até hoje.
Bolsonaro entrou com um recurso para reaver o passaporte, mas o pedido foi negado por unanimidade pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O julgamento ocorreu entre os dias 11 e 18 de outubro, por meio do plenário virtual, plataforma que permite a análise de casos sem a necessidade de encontros presenciais ou por videoconferência.
A defesa de Bolsonaro, então, recorreu novamente, mas, em 22 de outubro, Moraes negou o pedido, reafirmando sua decisão. “Não há qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado, de modo que, neste momento processual, é incabível a restituição do documento”, escreveu o ministro. Ele também destacou que o entendimento foi ratificado pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, durante a sessão virtual.
Segundo apurado, parlamentares da tropa de choque bolsonarista na Câmara e no Senado já se mobilizam para ir à capital americana prestigiar o retorno do republicano à Casa Branca, repetindo o movimento da caravana que foi à Argentina acompanhar a posse de outro líder do campo da direita, o presidente Javier Milei, em dezembro de 2023.
De acordo com aliados de Bolsonaro, a comitiva para a posse de Trump pode reunir entre 30 e 40 parlamentares. Mas Bolsonaro corre o risco de ficar de fora.
Para a defesa do ex-presidente, a retenção do passaporte é “absolutamente desnecessária para a investigação” e viola os princípios constitucionais da “dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, da ampla defesa, da proporcionalidade e da duração razoável”.
Os argumentos, no entanto, ainda não sensibilizaram Alexandre de Moraes nem seus colegas.
Enquanto Bolsonaro tenta retomar o passaporte, um grupo de parlamentares dos Estados Unidos encaminhou em setembro uma carta ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação dos vistos de todos os ministros do Supremo — com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como “ditador totalitário”.
A carta assinada por quatro deputados e um senador, todos republicanos, diz que a democracia e a liberdade de expressão estão sob ameaça no Brasil em função de decisões do STF que teriam violado estes princípios, entre elas a suspensão da rede social X.
Se depender dos parlamentares republicanos, Moraes pode acabar tendo as mesmas dificuldades de Bolsonaro para pisar em solo americano.
