O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância da conciliação na busca por uma solução para o impasse do Marco Temporal Indígena. Barroso participou de uma comissão especial de conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes, que é o relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
Durante a reunião, Barroso enfatizou a necessidade de encontrar uma solução harmoniosa para as diferentes perspectivas sobre o tema. “Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que é desejável institucionalmente alcançar um acordo antes da votação, uma vez que não há garantia prévia sobre a decisão final do STF quanto à constitucionalidade da lei.
A comissão, que realizou seu primeiro encontro sobre o assunto, tem o objetivo de encontrar uma solução consensual até dezembro. Barroso alertou que, caso não haja avanços, a votação será retomada sem mais delongas, ressaltando que “procrastinação não é uma opção”.
O ministro Gilmar Mendes reforçou a necessidade de diálogo e consenso, afirmando que é o momento de todos se sentarem à mesa para pacificar ânimos e aprender com a sociedade civil e exemplos internacionais. A comissão é composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados e dos municípios, além de representantes dos autores das ações.
Com informações do Metrópoles
