O apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro é relatado no Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro Jorge Oliveira, que foi ministro, advogado e assessor de Jair Bolsonaro, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante todo o governo Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Com isso, foram retirados do ar documentos públicos de quase 30 anos, incluindo um estudo de 2015 que previu fortes chuvas na região Sul e outras tragédias climáticas. O Ministério acrescentou que só conseguiu reaver o material “recentemente”. Servidores ouvidos pela reportagem em reserva apontaram que há arquivos ainda não recuperados.
No governo Bolsonaro, Jorge Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência em 2019 e 2020. “O Jorginho é excepcional”, disse Bolsonaro na posse. Oliveira deixou o posto quando foi indicado ao TCU pelo então presidente. Oliveira também foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto, o equivalente a chefe da assessoria jurídica da Presidência.
Próximo da família Bolsonaro, Oliveira trabalhou com o pai nos gabinetes de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro na Câmara. Jorge Oliveira também já advogou para o então deputado Bolsonaro em processos no STF.
A reportagem questionou se o ministro se considera imparcial para julgar o processo e se vai se declarar impedido ou suspeito. Jorge Oliveira não comentou.
A CGU também abriu uma apuração sobre o apagão de dados do governo Bolsonaro no mês passado. No TCU, o processo começou com uma representação do Ministério Público de Contas, que será analisada por Oliveira. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado classificou a ação de “flagrante atentado ao interesse público”, e disse que os documentos foram suprimidos “inexplicavelmente”.
