A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) publicou, no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (20), a composição das 37 comissões permanentes que atuarão no biênio 2025-2026. A escolha dos presidentes e vice-presidentes de cada comissão será feita por votação durante a instalação dos colegiados.
Entre as comissões destacadas estão a de Constituição e Justiça (CCJ), Tributação, Orçamento, Saúde, Educação e Segurança Pública, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
As comissões permanentes têm papel fundamental no processo legislativo, sendo responsáveis por emitir pareceres sobre projetos de lei e mensagens, além de promover audiências públicas para debater temas de interesse da população e dos parlamentares. Todas as propostas legislativas precisam passar pela CCJ antes de serem analisadas pelas demais comissões temáticas.
Confira a composição completa das 37 comissões:
1. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Membros efetivos: Rodrigo Amorim (União), Chico Machado (SDD), Fred Pacheco (PMN), Luiz Paulo (PSD), Célia Jordão (PL), Elika Takimoto (PT) e Vinícius Cozzolino (União).
Suplentes: Carlos Minc (PSB), Alan Lopes (PL), Guilherme Delaroli (PL), Flávio Serafini (Psol), Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Lilian Behring (PCdoB).
2. Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle:
Membros efetivos: André Corrêa (PP), Carlos Macedo (REP), Alexandre Knoploch (PL), Renato Miranda (PL), Luiz Paulo (PSD), Zeidan (PT) e Vinícius Cozzolino (União).
Suplentes: Rodrigo Amorim (União), Bruno Boaretto (PL), Renata Souza (Psol), Guilherme Delaroli (PL), Lilian Behring (PCdoB), Célia Jordão (PL) e Danniel Librelon (REP).
3. Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais:
Membros efetivos: Arthur Monteiro (Pode), Luiz Paulo (PSD), André Corrêa (PP), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Sarah Poncio (SDD) e Giselle Monteiro (PL).
Suplentes: Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Renato Miranda (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Franciane Motta (Pode) e Valdecy da Saúde (PL).
4. Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira:
Membros efetivos: Val Ceasa (Patri), Jair Bittencourt (PL), Vítor Júnior (PDT), Renato Machado (PT) e Claudio Caiado (PSD).
Suplentes: Valdecy da Saúde (PL), Samuel Malafaia (PL), Giovani Ratinho (SDD), Marina do MST (PT) e Chico Machado (SDD).
5. Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso:
Membros efetivos: Munir Neto (PSD), Tia Ju (Rep), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD) e Carla Machado (PT).
Suplentes: Samuel Malafaia (PL), Vítor Júnior (PDT), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União) e Verônica Lima (PT).
6. Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional:
Membros efetivos: Renato Machado (PT), Carlos Macedo (Rep), Yuri Moura (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Chico Machado (SDD).
Suplentes: Delegado Carlos Augusto (PL), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Claudio Caiado (PSD) e Renan Jordy (PL).
7. Comissão de Ciência e Tecnologia:
Membros efetivos: Elika Takimoto (PT), Dani Balbi (PCdoB), Filipe Soares (União) e Vítor Júnior (PDT).
Suplentes: Bruno Boaretto (PL), Márcio Gualberto (PL), Dani Monteiro (PSOL), Alan Lopes (PL) e Carlos Macedo (Rep).
8. Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional:
Membros efetivos: Professor Josemar (PSOL), Carlos Minc (PSB), Átila Nunes (PSD), Carlos Macedo (Rep) e Índia Armelau (PL).
Suplentes: Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PCdoB), Renata Souza (PSOL), Giselle Monteiro (PL) e Samuel Malafaia (PL).
9. Comissão de Cultura:
Membros efetivos: Verônica Lima (PT), Thiago Gagliasso (PL), Chico Machado (SDD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (Pode), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Minc (PSB).
Suplentes: Munir Neto (PSD), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Filipe Soares (União), Val Ceasa (Patri) e Jari Oliveira (PSB).
10. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Membros efetivos: Dani Monteiro (PSOL), Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Carlos Minc (PSB).
Suplentes: Tia Ju (Rep), Rodrigo Amorim (União), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União).
11. Comissão de Defesa Civil:
Membros efetivos: TH Joias (MDB), Lilian Behring (PCdoB), Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (União) e Tia Ju (Rep).
Suplentes: Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB), Guilherme Delaroli (PL), Ricardo da Karol (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP).
12. Comissão de Defesa do Consumidor:
Membros efetivos: Fábio Silva (União), Dionísio Lins (PP), Thiago Rangel (PRTB), Delegado Carlos Augusto (PL) e Danniel Librelon (Rep).
Suplentes: Valdecy da Saúde (PL), Rafael Nobre (União), Célia Jordão (PL), Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União).
13. Comissão de Defesa do Meio Ambiente:
Membros efetivos: Jorge Felippe Neto (Avante), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD), Carlos Minc (PSB) e André Corrêa (PP).
Suplentes: Filippe Poubel (PL), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Professor Josemar (PSOL) e Flávio Serafini (PSOL).
14. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
Membros efetivos: Renata Souza (PSOL), Zeidan (PT), Tia Ju (Rep), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (Pode).
Suplentes: Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN) e Munir Neto (PSD).
15. Comissão de Defesa e Proteção dos Animais no Estado do Rio de Janeiro:
Membros efetivos: Marcelo Dino (União), Lucinha (PSD), Professor Josemar (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Sarah Poncio (SDD).
Suplentes: Jorge Felippe Neto (Avante), Giselle Monteiro (PL), Giovani Ratinho (SDD), Fábio Silva (União) e Rafael Nobre (União).
16. Comissão de Economia, Indústria e Comércio:
Membros efetivos: Bruno Boaretto (PL), Célia Jordão (PL), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União) e Dani Balbi (PCdoB).
Suplentes: Thiago Rangel (PRTB), Val Ceasa (Patri), Delegado Carlos Augusto (PL), Luiz Paulo (PSD) e Verônica Lima (PT).
17. Comissão de Pessoa com Deficiência:
Membros efetivos: Fred Pacheco (PMN), Júlio Rocha (Agir), Lilian Behring (PCdoB), Giselle Monteiro (PL) e Munir Neto (PSD).
Suplentes: Valdecy da Saúde (PL), Índia Armelau (PL), Dani Balbi (PCdoB), Elika Takimoto (PT) e Rodrigo Amorim (União).
18. Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos:
Membros efetivos: Chico Machado (SDD), Rosenverg Reis (MDB), Rodrigo Amorim (União), Brazão (União) e Ricardo da Karol (PL).
Suplentes: Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Júlio Rocha (Agir), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante).
19. Comissão de Educação:
Membros efetivos: Alan Lopes (PL), Vítor Júnior (PDT), Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União).
Suplentes: Lilian Behring (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB), Professor Josemar (PSOL), Renato Miranda (PL), Júlio Rocha (Agir), Tia Ju (REP) e Elika Takimoto (PT).
20. Comissão de Esporte e Lazer:
Membros efetivos: Carlinhos BNH (PP), Índia Armelau (PL), Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL).
Suplentes: Cláudio Caiado (PSD) e Chico Machado (SDD).
21. Comissão de Minas e Energia:
Membros efetivos: Thiago Rangel (PRTB), André Corrêa (PP), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Guilherme Delaroli (PL).
Suplentes: Filipe Soares (União), Rodrigo Amorim (União), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Fábio Silva (União).
22. Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos:
Membros efetivos: Marcelo Dino (União), Júlio Rocha (Agir), Chico Machado (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP).
Suplentes: Fábio Silva (PSD), Renan Jordy (PL), Dani Balbi (PCdoB) e Zeidan (PT).
23. Comissão de Obras Públicas:
Membros efetivos: Rodrigo Amorim (União), Ricardo da Karol (PL), Chico Machado (SDD), Filippe Poubel (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante).
Suplentes: Samuel Malafaia (PL), Carlinhos BNH (PP) e Renato Machado (PT).
24. Comissão de Normas Internas e Proposições Externas:
Membros efetivos: Rodrigo Amorim (União), Filippe Poubel (PL), Fred Pacheco (PMN), Chico Machado (SDD) e Yuri Moura (PSOL).
Suplentes: Renato Miranda (PL), Vinícius Cozzolino (União), Danniel Librelon (REP) e Renan Jordy (PL).
25. Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral:
Membros efetivos: Danniel Librelon (REP), Samuel Malafaia (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP), Fred Pacheco (PMN) e Giselle Monteiro (PL).
Suplentes: Lilian Behring (PCdoB), Chico Machado (SDD) e Rodrigo Amorim (União).
26. Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários:
Membros efetivos: Cláudio Caiado (PSD), Yuri Moura (PSOL), Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Alan Lopes (PL).
Suplentes: Vítor Júnior (PDT), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Marina do MST (PT).
27. Comissão de Saúde:
Membros efetivos: Dr. Pedro Ricardo (PP), Vítor Júnior (PDT), Filippe Poubel (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Ricardo da Karol (PL) e Marcelo Dino (União).
Suplentes: Lilian Behring (PCdoB), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Renan Jordy (PL), Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União).
28. Comissão de Redação:
Membros efetivos: Carlos Macedo (REP), Jair Bittencourt (PL), Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL).
Suplentes: Carla Machado (PT), Franciane Motta (Pode), Alan Lopes (PL) e Giselle Monteiro (PL).
29. Comissão de Segurança Alimentar:
Membros efetivos: Marina do MST (PT), Lucinha (PSD), Val Ceasa (Patri), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SDD).
Suplentes: Renata Souza (PSOL), Renan Jordy (PL), Índia Armelau (PL), Jair Bittencourt (PL) e Chico Machado (SDD).
30. Comissão de Saneamento Ambiental:
Membros efetivos: Jari Oliveira (PSB), Lucinha (PSD), Alan Lopes (PL), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (Agir).
Suplentes: André Corrêa (PP), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD), Samuel Malafaia (PL) e Renato Machado (PT).
31. Comissão de Servidores Públicos:
Membros efetivos: Flávio Serafini (PSOL), Luiz Paulo (PSD), Rodrigo Amorim (União), Fred Pacheco (PMN) e Marcelo Dino (União).
Suplentes: Filipe Soares (União), Alan Lopes (PL), Chico Machado (SDD), Júlio Rocha (Agir) e Elika Takimoto (PT).
32. Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia:
Membros efetivos: Márcio Gualberto (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Carlinhos BNH (PP), Rodrigo Amorim (União), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União).
Suplentes: Marcelo Dino (União), Filippe Poubel (PL) e Chico Machado (SDD).
33. Comissão de Transportes:
Membros efetivos: Dionísio Lins (PP), Rosenverg Reis (MDB), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Professor Josemar (PSOL).
Suplentes: Jorge Felippe Neto (Avante), Márcio Gualberto (PL), Giselle Monteiro
34. Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social:
Membros efetivos: Dani Balbi (PCdoB), Professor Josemar (PSOL), André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri).
Suplentes: Flávio Serafini (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Renan Jordy (PL) e Tia Ju (REP).
35. Comissão de Turismo:
Membros efetivos: Júlio Rocha (Agir), Célia Jordão (PL), Franciane Motta (Pode), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT).
Suplentes: Vítor Júnior (PDT), Jair Bittencourt (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Verônica Lima (PT).
36. Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro:
Membros efetivos: Filippe Poubel (PL), Marcelo Dino (União), Giovani Ratinho (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Carla Machado (PT).
Suplentes: Fred Pacheco (PMN) e Thiago Rangel (PRTB).
37. Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
Membros efetivos: Júlio Rocha (Agir), Marcelo Dino (União), Jorge Felippe Neto (Avante), Vinícius Cozzolino (União), Dani Monteiro (PSOL), Renato Miranda (PL) e Alan Lopes (PL).
Suplentes: Dionísio Lins (PP) e Delegado Carlos Augusto (PL).
