Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) indicam que o Rio de Janeiro foi responsável por um terço do movimento financeiro das atividades turísticas ligadas ao carnaval. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (07/08), a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval. A ideia é aproveitar esse filão para propor políticas públicas voltadas para o segmento.
Só este ano, a cidade atraiu mais de dois milhões de visitantes, entre brasileiros e estrangeiros, com uma taxa de ocupação hoteleira acima de 90%, chegando próximo a 100% em algumas áreas. O mês do carnaval registrou a maior arrecadação de ISS relacionado a serviços turísticos. Por isso, a frente quer valorizar a conexão entre o carnaval e o desenvolvimento econômico, enfatizando a cadeia produtiva para geração de empregos.
“A Alerj tem a intenção de abraçar o carnaval e fortalecer o trabalho, estimulando rodas de samba, blocos de rua, escolas de samba e todos os agentes culturais. Vamos assegurar o uso democrático dos espaços públicos e incentivar a economia. Um dos focos principais da Frente é a capacitação profissional nos diversos setores relacionados ao carnaval”, disse a deputada Zeidan (PT), que vai presidir o colegiado.
Durante o lançamento, os participantes enfatizaram a necessidade de discutir políticas públicas para o carnaval ao longo de todo o ano, garantindo segurança e infraestrutura para os blocos de rua. “O povo do carnaval já é uma frente cultural que há 120 anos combate o preconceito e a negligência. Ter um grupo político dedicado a cuidar desse segmento da cultura popular é um avanço, permitindo a tramitação, o respeito, o reconhecimento, os recursos e a proteção necessárias.”
A criação de um Marco Legal voltou a ser falada, pois visa regulamentar os blocos de rua, elementos essenciais do carnaval carioca. Segundo foi discutido no encontro, a ausência de regulamentação afeta negativamente diversos setores, desde o turismo até os ambulantes, que frequentemente atuam sem garantias trabalhistas.
