A tentativa dos deputados do PSOL de prestarem uma homenagem a Marielle Franco, no mês em que se completa cinco anos da sua morte, não prosperou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Um projeto de lei de parte da bancada do partido, que instituía o 14 de março como o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas, acabou sendo arquivado durante a sessão, nesta quinta-feira (16/03).
O motivo foi o parecer dado em plenário pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (PTB). Ele argumentou que a proposta estava prejudicada porque a Lei 8.054/2018, da ex-deputada Enfermeira Rejane, já estabelece o 14 de março como Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra. A deputada Verônica Lima chegou a puxar o voto divergente, mas não foi suficiente para o projeto ir adiante.
Houve uma tentativa de acordo para que a proposta modificasse a Lei 8.054, só que ele não vingou. Amorim, que um dia antes se envolveu numa confusão com o deputado Yuri Moura (PSOL), por ter chamado os psolistas de a bancada da droga, assegurou que sua decisão não era ideológica e sim regimental. Os parlamentares, no entanto, vão insistir na homenagem. A deputada Dani Monteiro adiantou que já na próxima semana apresentará nova resolução solicitando a alteração da legislação em vigor.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que cria o Dia Nacional Marielle Franco. A vereadora foi assassinada junto com o motorista Anderson Gomes, dentro de um carro, em 2018, quando voltava de um evento no bairro do Estácio, na região Central da cidade do Rio.
