A Johnson & Johnson propôs um acordo de US$ 8,9 bilhões (R$ 45 bilhões) para encerrar dezenas de milhares de ações alegando que o talco de bebê da empresa causa câncer.
A batalha judicial envolvendo o talco se arrasta há uma década. Se o acordo for aprovado, ele se tornará o maior envolvendo uma responsabilização empresarial por um produto na história das falências, segundo advogados envolvidos no caso.
Apesar da proposta de acordo de quase US$ 9 bilhões, a Johnson afirmou que continua a acreditar que as alegações não possuem base científica e que o acordo não é uma admissão de culpa. No entanto, segundo a empresa, resolver os casos na Justiça civil levaria décadas e imporia custos significativos.
O acordo pode acabar com um dos mais acirrados processos de responsabilização envolvendo produtos da história dos Estados Unidos. Dezenas de milhares de usuários do talco infantil da J&J que alegam que o produto causou câncer.
Cerca de uma dúzia de escritórios de advocacia, que representam aproximadamente 70 mil requerentes, disseram que apoiam o rascunho de acordo e estão confiantes de que garantirão apoio suficiente para obter a aprovação no tribunal de falências.
“Este acordo é um testemunho para as dezenas de milhares de mulheres que lutaram tanto contra o câncer quanto contra o sistema judiciário para obter justiça para si mesmas”, disse Alicia O’Neill, da Watts Guerra, um dos escritórios que representam os demandantes. “Essas mulheres fortes garantiram que nenhuma outra seja exposta a esse perigo desnecessário. Elas merecem compensação e conclusão.”
A proposta acontece após uma decisão da Justiça em janeiro barrar a tentativa da Johnson de implementar um esquema de falência complexo chamado de “Texas-two step” (Texas dois passos) para lidar com as ações envolvendo o talco.
Em 2021, a J&J se dividiu em duas entidades separadas para concentrar todas as dívidas com o talco em uma subsidiária, que chamou de LTL. A LTL então entrou com pedido de recuperação judicial, que suspendeu todas as reivindicações referentes ao talco. Nessa estratégia, a empresa criou um fundo de US$ 2 bilhões para compensar as vítimas.
Os requerentes, então, iniciaram procedimentos legais na tentativa de eliminar a falência.
Agora, a LTL pediria falência novamente para facilitar o acordo, segundo a empresa.
A companhia parou de vender o produto, mas a decisão coincidiu com uma enxurrada de processos judiciais de pessoas que alegaram que o talco para bebês da J&J tinha sido contaminado com amianto e as levou a desenvolver câncer de ovário ou mesotelioma.
(Com informações do Financial Times)
